Câmara aprova lei que proíbe instalação de radares em Poá
Vereador Ricardo Massa, autor do projeto, diz que falta normatização para instalar os equipamentos na cidade
A Câmara de Poá aprovou no começo desta semana uma lei que proíbe a instalação de radares móveis e fixos na cidade. A propositura, de autoria do vereador Ricardo Massa (PP), ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, para ser aplicada no município.
Para o vereador, a falta de uma normatização para instalar os equipamentos foi o motivo da criação desta lei. "É preciso haver regras para instalar os radares. Atualmente eles podem ser colocados em qualquer via e não em locais onde há carros que rodam com grande velocidade", revelou Massa.
A falta de uma indicação como essa na proposta do Executivo para a criação da Secretaria de Trânsito também motivou a proposta, segundo o vereador. "Quando a prefeitura mandou o projeto da criação dessa secretaria, essa parte dos radares ficou muito vaga,não estava claro, por isso optamos por tirar os radares da proposta da criação da Secretaria. A colocação de radares precisa ter critérios para serem corretamente colocado", emendou.
O parlamentar explica que criar uma lei que normatize onde os radares devam ser instalados não é de competência do Legislativo, mas sim da administração municipal. "Quem tem que fazer a normatização é o Executivo. A Câmara não pode fazer isso e nem a empresa que será responsável pelo serviço", aponta.
Veto
Após a aprovação, Massa não descarta que os radares não possam ser instalados na cidade. Segundo ele, o trabalho da Casa de Leis já foi feito, agora depende do prefeito. "Agora é com ele, que pode vetar ou não. Nós nunca tivemos radares aqui, mas se ele vetar, esses aparelhos podem ser instalados. Só depende dele", completou.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Imprensa da prefeitura para saber a opinião do secretário de Segurança, Wilson Moreira, mas o chefe da pasta passou a tarde em reunião e não pôde conceder entrevistas.
Para o vereador, a falta de uma normatização para instalar os equipamentos foi o motivo da criação desta lei. "É preciso haver regras para instalar os radares. Atualmente eles podem ser colocados em qualquer via e não em locais onde há carros que rodam com grande velocidade", revelou Massa.
A falta de uma indicação como essa na proposta do Executivo para a criação da Secretaria de Trânsito também motivou a proposta, segundo o vereador. "Quando a prefeitura mandou o projeto da criação dessa secretaria, essa parte dos radares ficou muito vaga,não estava claro, por isso optamos por tirar os radares da proposta da criação da Secretaria. A colocação de radares precisa ter critérios para serem corretamente colocado", emendou.
O parlamentar explica que criar uma lei que normatize onde os radares devam ser instalados não é de competência do Legislativo, mas sim da administração municipal. "Quem tem que fazer a normatização é o Executivo. A Câmara não pode fazer isso e nem a empresa que será responsável pelo serviço", aponta.
Veto
Após a aprovação, Massa não descarta que os radares não possam ser instalados na cidade. Segundo ele, o trabalho da Casa de Leis já foi feito, agora depende do prefeito. "Agora é com ele, que pode vetar ou não. Nós nunca tivemos radares aqui, mas se ele vetar, esses aparelhos podem ser instalados. Só depende dele", completou.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Imprensa da prefeitura para saber a opinião do secretário de Segurança, Wilson Moreira, mas o chefe da pasta passou a tarde em reunião e não pôde conceder entrevistas.
Fábio Miranda
Da Redação
Da Redação
Segundo Massa, os radares não podem ser colocados em locais
onde carros circulam em alta velocidade
MÓVEIS E FIXOS
Fonte: Diário do Alto Tietê - 22/02/2013
Foto: Jorge Moraes