LDO será discutida hoje e Poá
Acontece hoje, em Poá, uma audiência pública de elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014. O objetivo é definir os projetos de base da administração municipal, discutindo com os moradores os investimentos necessários para o próximo ano. A expectativa da Secretaria de Administração é que a população compareça ao evento.
O evento será aberto para que a população participe da definição das metas para o orçamento de 2014 e investimentos do município. Para o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Poá, Alexandre Provisor (PSL), a audiência representa um "pontapé inicial" para formalizar a peça orçamentária do próximo ano.
"Vamos acompanhar a solenidade, onde a prefeitura irá apresentar a previsão orçamentária inicial, pasta a pasta. A expectativa é boa, e acredito que as áreas de educação e saúde serão as secretarias contempladas com a maior fatia do Orçamento, até pela obrigatoriedade constitucional. Vamos esperar a apresentação para, aí sim, formarmos juízo de valores", disse Provisor.
O que é
A LDO é utilizada como base para a criação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é a estimativa das receitas que o governo municipal espera arrecadar durante o ano e que fixa os gastos a serem realizados com os recursos. A projeção da Secretaria de Administração é que o município tenha R$ 356 milhões para a LDO de 2014.
Ainda não há um planejamento de investimentos, pois, segundo a assessoria de Imprensa, no primeiro ano de governo não existe um Plano Plurianual (PPA), que prevê a atuação do governo entre o segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Entretanto, a estimativa de investimentos gira em torno de R$ 74 milhões.
O próximo passo é enviar a LDO para a Câmara, o que deve ocorrer até o dia 30 de abril. O Orçamento para 2014 só poderá ser previsto em setembro. A Secretaria de Administração ressalta que, apesar de prever R$ 356 milhões, ainda não é possível afirmar se vai ocorrer aumento da arrecadação em relação a 2013, pois os números ainda não foram definidos.
A audiência pública será às 15 horas, no "Cantinho da Melhor Idade", na rua Deputado Cunha Bueno, 47, no centro.
Contas
De manhã, às 10 horas, os vereadores votam as contas do exercício de 2009 do prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha. A votação será em sessão extraordinária para saber se os parlamentares mantêm a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas, ou revertem a posição em favor do prefeito.
O evento será aberto para que a população participe da definição das metas para o orçamento de 2014 e investimentos do município. Para o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Poá, Alexandre Provisor (PSL), a audiência representa um "pontapé inicial" para formalizar a peça orçamentária do próximo ano.
"Vamos acompanhar a solenidade, onde a prefeitura irá apresentar a previsão orçamentária inicial, pasta a pasta. A expectativa é boa, e acredito que as áreas de educação e saúde serão as secretarias contempladas com a maior fatia do Orçamento, até pela obrigatoriedade constitucional. Vamos esperar a apresentação para, aí sim, formarmos juízo de valores", disse Provisor.
O que é
A LDO é utilizada como base para a criação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é a estimativa das receitas que o governo municipal espera arrecadar durante o ano e que fixa os gastos a serem realizados com os recursos. A projeção da Secretaria de Administração é que o município tenha R$ 356 milhões para a LDO de 2014.
Ainda não há um planejamento de investimentos, pois, segundo a assessoria de Imprensa, no primeiro ano de governo não existe um Plano Plurianual (PPA), que prevê a atuação do governo entre o segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Entretanto, a estimativa de investimentos gira em torno de R$ 74 milhões.
O próximo passo é enviar a LDO para a Câmara, o que deve ocorrer até o dia 30 de abril. O Orçamento para 2014 só poderá ser previsto em setembro. A Secretaria de Administração ressalta que, apesar de prever R$ 356 milhões, ainda não é possível afirmar se vai ocorrer aumento da arrecadação em relação a 2013, pois os números ainda não foram definidos.
A audiência pública será às 15 horas, no "Cantinho da Melhor Idade", na rua Deputado Cunha Bueno, 47, no centro.
Contas
De manhã, às 10 horas, os vereadores votam as contas do exercício de 2009 do prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha. A votação será em sessão extraordinária para saber se os parlamentares mantêm a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas, ou revertem a posição em favor do prefeito.
Lailson Nascimento
Da Redação
Da Redação
Alexandre Provisor diz que audiência da LDO é um ´pontapé inicial´
para formalizar peça orçamentária / Foto: Daniel Carvalho
Fonte: Diário do Alto Tietê - 24/04/2013
