Câmara Municipal de Poá: Ordem do dia 11/06/2013

ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

Foto: Divulgação

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 045/2013, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 046/2013, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIRDOMINERAL DE POÁ, APROVADA PELA LEI Nº 2.697/1999, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.

PUBLICADO

ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 050/2013, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 011/2013, de autoria dos Vereadores Luiz Antonio S. Oliveira e Jeruza L. P. Reis.

ASSUNTO: “INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ”.

PUBLICADO

ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 032/2013, de autoria do Vereador Giancarlo Lopes da Silva.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

ITEM VI – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 041/2013, de autoria do Vereador Antonio Nobre Ramos.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA DE LAZER”.

PUBLICADO

ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2013, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.120, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

À PUBLICAR

ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2013, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

À PUBLICAR

ITEM IX – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2013, de autoria da Vereadora Jeruza L. P. Reis.

ASSUNTO: “CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, O “PROJETO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

À PUBLICAR

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2013, NO HORÁRIO REGIMENTAL.