Cidades da região vão receber verbas para postos de saúde
O governo federal contemplou a região do Alto Tietê com sete novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). São R$ 4,7 milhões de investimento para que os municípios possam ter seus novos postos. A cidade de Ferraz de Vasconcelos foi a mais contemplada, com quatro unidades de diferentes complexidades. Arujá ganhará duas novas UBSs e Biritiba Mirim entra no programa com uma nova unidade de saúde.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, com a consideração do Ministério da Saúde e de diversas portarias que apoiam o programa. A lista de cidades refere-se aos municípios que tiveram suas propostas selecionadas para o investimento por meio do PAC 2 pelo Componente de Construção do Programa de Requalificação de UBS da segunda etapa do programa federal.
Segundo o documento, todos os municípios contemplados tiveram suas obras monitoradas em 2012 para que o investimento fosse efetuado.
Ferraz terá três postos de porte 4, que, de acordo com o site do ministério, é o tipo de “UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, quatro Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível”. O valor de cada unidade é de R$ 773 mil. A cidade terá ainda uma unidade de porte 3, que é a UBS “destinada e apta a abrigar, no mínimo, três Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível”.
Arujá teve investimento para duas unidades de porte 3, enquanto Biritiba Mirim terá uma unidade de porte 1, que é o posto com número de profissionais compatível a uma Equipe de Atenção Básica.
As regras do PAC 2 definem que caso o custo final da construção da UBS seja superior ao incentivo financeiro repassado pelo Ministério da Saúde, “a respectiva diferença de valores deverá ser custeada por conta do município”, conforme consta no documento.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, com a consideração do Ministério da Saúde e de diversas portarias que apoiam o programa. A lista de cidades refere-se aos municípios que tiveram suas propostas selecionadas para o investimento por meio do PAC 2 pelo Componente de Construção do Programa de Requalificação de UBS da segunda etapa do programa federal.
Segundo o documento, todos os municípios contemplados tiveram suas obras monitoradas em 2012 para que o investimento fosse efetuado.
Ferraz terá três postos de porte 4, que, de acordo com o site do ministério, é o tipo de “UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, quatro Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível”. O valor de cada unidade é de R$ 773 mil. A cidade terá ainda uma unidade de porte 3, que é a UBS “destinada e apta a abrigar, no mínimo, três Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível”.
Arujá teve investimento para duas unidades de porte 3, enquanto Biritiba Mirim terá uma unidade de porte 1, que é o posto com número de profissionais compatível a uma Equipe de Atenção Básica.
As regras do PAC 2 definem que caso o custo final da construção da UBS seja superior ao incentivo financeiro repassado pelo Ministério da Saúde, “a respectiva diferença de valores deverá ser custeada por conta do município”, conforme consta no documento.
Fonte: Diário de Suzano ed.: 9563 - 11 de julho de 2013