Levantamento do IBGE aponta Plano Diretor em todas as cidades da região

Considerado importante instrumento para a organização da cidade, uma vez que integra diretrizes para o uso e ocupação de solo, o Plano Diretor de Política Urbana está em todos os municípios do Alto Tietê. Em resposta ao questionamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a formulação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic-2012), as dez cidades afirmaram ter o plano.
Do total de municípios da região, apenas Guararema, Poá e Santa Isabel afirmaram que o Plano Diretor elaborado está sob processo de revisão. Os dados são de 2012, sendo pesquisados pelo instituto entre maio e dezembro daquele ano.
Embora a resposta de revisão tenha sido negativa, Suzano chegou a realizar uma avaliação do Plano Diretor em vigor, que é de 2004. Mas, após três anos tramitando na Câmara de Vereadores suzanense o projeto de revisão acabou rejeitado no início de 2011.
De acordo com o instituto o Munic-2012 identificou que menos da metade das cidades brasileiras possuem o plano. Responderam afirmativamente ao questionamento 2.658 municípios, que representam 47,8% do total. A região sul é a "campeã" no comparativo com outras regiões, uma vez que 69% dos municípios informaram ter plano diretor.

LEIS Para o Munic-2012, o IBGE questionou os municípios sobre a existência de diversas leis de Política Urbana voltadas para a organização das cidades como : Lei de Perímetro Urbano, Zoneamento, Código de Obras, Parcelamento de Solo, Código de Posturas, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo, Estudo de Impacto de Vizinhança, entre outros.
Na região, nenhum município possui lei para aplicar IPTU Progressivo. Por outro lado, a maioria tem leis de Zoneamento e de Parcelamento de Solo, sendo que a primeira é ausente em Biritiba Mirim e Guararema e a segunda também em Biritiba e em Salesópolis.
Sete cidades têm leis de Perímetro Urbano, ficando de fora da lista Biritiba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes; outras seis possuem código de Obras (ausente em Arujá, Itaquá, Mogi e Suzano) e cinco Código de Posturas (não existe em Ferraz, Mogi, Poá, Salesópolis e Santa Isabel).

Fonte: Diário de Suzano ed.: 9566 - 14 de julho de 2013