Ordem do Dia Câmara Municipal de Poá - 27 de agosto 2013
ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO HORÁRIO REGIMENTAL. .
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 076/2013, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “ALTERA A LEI Nº 3.617/2013, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS PERTINENTES AO PROCEDIMENTO PARA ISENÇÃO DE ITBI”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 052/2013, de autoria do Vereador José Ricardo Massa.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS MANTEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS EM SUA MERENDA ESCOLAR”.
PUBLICADO
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 053/2013, de autoria do Vereador Giancarlo Lopes da Silva.
ASSUNTO: “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO”.
PUBLICADO
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 058/2013, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa.
ASSUNTO: “INSTITUI A CAMINHADA CONTRA O CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ”.
PUBLICADO
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. de autoria do Vereador Willian Ferrari.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.
PUBLICADO
ITEM VI – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 070/2013, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro da Costa.
ASSUNTO: “INSTITUI O DIA DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM VII – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, de autoria do Vereador Mario Massayoshi Kawashima.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO (ADIADA) DO PROJETO DE LEI Nº 051/2013, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM IX – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2013, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA”.
À PUBLICAR
ITEM X – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2013, de autoria do Vereador Willian Ferrari.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E INSTRUÇÃO DA MATÉRIA DE NOÇÕES CONSTITUCIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL”.
À PUBLICAR
ITEM XI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2013, de autoria do Vereador Marcos R. da Costa.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – FÍSICA OU MENTAL – DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM XII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2013, de autoria da Vereadora Jeruza L. P. Reis.
ASSUNTO: “INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ”.
À PUBLICAR O VETO
ITEM XIII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 003/2013, de autoria dos Vereadores Mário M. Kawashima e Jorge Luiz Monteiro.
ASSUNTO: “REPÚDIO AO SENADOR JOSÉ PIMENTEL, POR SER A FAVOR DA INCLUSÃO DOS ESTUDANTES ESPECIAS, NA REDE REGULAR DE ENSINO, PROMOVENDO O FECHAMENTO AS APAEs.
À PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, NO HORÁRIO REGIMENTAL.
Por Gisele Santos - 23/08/2013
