Ordem do dia da Câmara Municipal de Poá - 03/09/2013
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO HORÁRIO REGIMENTAL. .
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 082/2013, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 040/2013, de autoria do Vereador Willian Ferrari.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E INSTRUÇÃO DA MATÉRIA DE NOÇÕES CONSTITUCIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL”.
PUBLICADO
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 071/2013, de autoria do Vereador Marcos R. da Costa.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – FÍSICA OU MENTAL – DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2013, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O. Alves.
ASSUNTO: “INSTITUI A SEMANA DO SAMBA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2013, de autoria dos Vereadores Jeruza L. P. Reis e Lázaro Borges.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2013, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro da Costa.
ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DA GRAÇA”.
À PUBLICAR
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2013, de autoria dos Vereadores Welson Lopes, Gian Lopes e Neno Ferrari.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA AOS GCMs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2013, de autoria do Vereador Antonio Nobre Ramos.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS”.
À PUBLICAR
ITEM IX – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2013, de autoria do Vereador Antonio Nobre Ramos.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA DE LAZER”.
À PUBLICAR O VETO
ITEM X – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013, de autoria do Vereador José Carlos Costa.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E CADEIRANTES AO COMÉRCIO, PRÉDIOS PÚBLICOS E PRÉDIOS MUNICIPAIS”.
À PUBLICAR O VETO
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013, NO HORÁRIO REGIMENTAL.
Por Gisele Santos - 30/08/2013
