Prefeitura de Ferraz interdita empresa e coloca dois bloquetes de 250 kg na entrada
Realizada pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Ferraz de Vasconcelos, operação teve início nesta terça-feira (6 de agosto); objetivo é impedir a operação de estabelecimentos e fábricas que estejam em atividade clandestina ou que não tenham alvarás e licenças de funcionamento
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos passou a colocar bloquetes de cimento na entrada dos estabelecimentos industriais e comerciais do município que são interditados por estarem em atividade clandestina. A prática também está sendo adotada pela administração do prefeito Acir Filló em caso de ausência de licenças e de alvarás de funcionamento exigidos pela legislação vigente e que são emitidos pela municipalidade, Estado e/ou União.
A primeira ação de interdição foi executada na tarde desta terça-feira (6 de agosto), no número 185 da rua das Indústrias, localizada no bairro Núcleo Itaim. No endereço funcionava uma fábrica clandestina de extração de óleo de coco e que, segundo a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, responsável pela operação, culminou em 112 denúncias feitas à municipalidade por parte da população.
O chefe da pasta, o bacharel em Direito e policial civil Carlos César Alves, informou que a corporação não cumpriu a determinação imposta pela municipalidade tempos atrás e voltou a funcionar sem autorização:
“Há 15 dias, o Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ferraz esteve no local e notificou os responsáveis. Na oportunidade, eles foram orientados a fazer adequações num prazo de oito dias. Entre as exigências, estavam normas de segurança. Foi pedido, ainda, que a empresa providenciasse dispositivos que controlam o mau cheiro exalado pelo processo de extração do óleo. No entanto, nada disso ocorreu”, explica o gestor.
Diante do fato, Alves determinou hoje que a empresa fosse autuada pelas infrações flagradas pela fiscalização. Além de ter recebido uma multa de 100 Unidades Fiscais do Município (UFMs), que representa R$ 7.140, a empresa foi interditada:
“Foi empreendida a contensão total de entrada e de saída de veículos com a colocação de bloquetes de cimento no portão principal da corporação”, destaca o secretário.
Os chamados bloquetes de cimento pesam 250 quilos cada. Na entrada principal da empresa localizada na rua das Indústrias foram colocados dois bloquetes. Segundo o Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ferraz, esse tipo de material será utilizado, também, para “fechar” aterros clandestinos, casas noturnas, padarias, supermercados, açougues e todos os tipos de comércios e de empresas existentes na cidade que estiverem operando na ilegalidade.
“Por determinação do prefeito Acir Filló, estamos endurecendo ainda mais a fiscalização. Os estabelecimentos comerciais e industriais que forem notificados e que desobedecerem à legislação, voltando a funcionar sem autorização da municipalidade, serão interditados. Além disso, suas respectivas entradas receberão os bloquetes, para impedir, literalmente, suas atividades”, finaliza Alves.
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos passou a colocar bloquetes de cimento na entrada dos estabelecimentos industriais e comerciais do município que são interditados por estarem em atividade clandestina. A prática também está sendo adotada pela administração do prefeito Acir Filló em caso de ausência de licenças e de alvarás de funcionamento exigidos pela legislação vigente e que são emitidos pela municipalidade, Estado e/ou União.
A primeira ação de interdição foi executada na tarde desta terça-feira (6 de agosto), no número 185 da rua das Indústrias, localizada no bairro Núcleo Itaim. No endereço funcionava uma fábrica clandestina de extração de óleo de coco e que, segundo a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, responsável pela operação, culminou em 112 denúncias feitas à municipalidade por parte da população.
O chefe da pasta, o bacharel em Direito e policial civil Carlos César Alves, informou que a corporação não cumpriu a determinação imposta pela municipalidade tempos atrás e voltou a funcionar sem autorização:
“Há 15 dias, o Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ferraz esteve no local e notificou os responsáveis. Na oportunidade, eles foram orientados a fazer adequações num prazo de oito dias. Entre as exigências, estavam normas de segurança. Foi pedido, ainda, que a empresa providenciasse dispositivos que controlam o mau cheiro exalado pelo processo de extração do óleo. No entanto, nada disso ocorreu”, explica o gestor.
Diante do fato, Alves determinou hoje que a empresa fosse autuada pelas infrações flagradas pela fiscalização. Além de ter recebido uma multa de 100 Unidades Fiscais do Município (UFMs), que representa R$ 7.140, a empresa foi interditada:
“Foi empreendida a contensão total de entrada e de saída de veículos com a colocação de bloquetes de cimento no portão principal da corporação”, destaca o secretário.
Os chamados bloquetes de cimento pesam 250 quilos cada. Na entrada principal da empresa localizada na rua das Indústrias foram colocados dois bloquetes. Segundo o Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ferraz, esse tipo de material será utilizado, também, para “fechar” aterros clandestinos, casas noturnas, padarias, supermercados, açougues e todos os tipos de comércios e de empresas existentes na cidade que estiverem operando na ilegalidade.
“Por determinação do prefeito Acir Filló, estamos endurecendo ainda mais a fiscalização. Os estabelecimentos comerciais e industriais que forem notificados e que desobedecerem à legislação, voltando a funcionar sem autorização da municipalidade, serão interditados. Além disso, suas respectivas entradas receberão os bloquetes, para impedir, literalmente, suas atividades”, finaliza Alves.
Secom/ Ferraz- 07/08/2013
Foto: Will de Oliver
