Câmara de Poá vota amanhã isenção de Zona Azul para deficientes
Os portadores de necessidades especiais, beneficiados por esta lei, deverão ser cadastrados pelos órgãos responsáveis mediante apresentação de laudo médico
Os vereadores de Poá irão apreciar amanhã (03 de setembro), em segunda votação, um projeto de lei que concede isenção aos portadores de necessidades especiais do pagamento de Zona Azul no município.
O projeto de lei é de autoria do presidente do Legislativo poaense, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá.
De acordo com a proposta ficam isentas do pagamento de Zona Azul, as pessoas portadoras de necessidades especiais- física ou mental, proprietários ou condutores de veículos automotores na cidade de Poá.
Contudo, os portadores de necessidades especiais, beneficiados por esta lei, deverão ser cadastrados pelos órgãos responsáveis mediante apresentação de laudo médico e demais documentos necessários para comprovação de deficiência ou mobilidade da qual é portador.
O órgão responsável pelo cadastramento será a Secretaria Municipal de Transportes.
Com a medida, após o cadastramento, o beneficiário pela isenção receberá um cartão de identificação a ser fixado no veículo, no qual deverá conter informações sobre o proprietário ou condutor, bem como sobre o veículo.
"Os deficientes já possuem uma cota de vagas reservadas a eles, porém, nem sempre essas vagas ficam próximas aos locais de venda dos bilhetes de Zona Azul, o que dificulta e torna penoso o caminho, a locomoção desta parcela da população", ponderou o presidente.
"A melhoria do atendimento aos portadores de deficiência, não se trata de obrigação, e sim respeito e consideração", observou.
Os vereadores de Poá irão apreciar amanhã (03 de setembro), em segunda votação, um projeto de lei que concede isenção aos portadores de necessidades especiais do pagamento de Zona Azul no município.
O projeto de lei é de autoria do presidente do Legislativo poaense, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá.
De acordo com a proposta ficam isentas do pagamento de Zona Azul, as pessoas portadoras de necessidades especiais- física ou mental, proprietários ou condutores de veículos automotores na cidade de Poá.
Contudo, os portadores de necessidades especiais, beneficiados por esta lei, deverão ser cadastrados pelos órgãos responsáveis mediante apresentação de laudo médico e demais documentos necessários para comprovação de deficiência ou mobilidade da qual é portador.
O órgão responsável pelo cadastramento será a Secretaria Municipal de Transportes.
Com a medida, após o cadastramento, o beneficiário pela isenção receberá um cartão de identificação a ser fixado no veículo, no qual deverá conter informações sobre o proprietário ou condutor, bem como sobre o veículo.
"Os deficientes já possuem uma cota de vagas reservadas a eles, porém, nem sempre essas vagas ficam próximas aos locais de venda dos bilhetes de Zona Azul, o que dificulta e torna penoso o caminho, a locomoção desta parcela da população", ponderou o presidente.
"A melhoria do atendimento aos portadores de deficiência, não se trata de obrigação, e sim respeito e consideração", observou.
Por Gisele Santos - 02/09/2013
