Ferraz arrecada mais de R$ 1,8 mi durante anistia
Com o objetivo de aumentar a arrecadação e oferecer oportunidade para o contribuinte quitar dívidas com a municipalidade, Poder Executivo realizou campanha entre 20 de junho e 31 de agosto, com direito a descontos de 50% a 100%; iniciativa contabilizou 5.252 atendimentos
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos arrecadou mais de R$ 1,8 mi durante a campanha de anistia que promoveu entre os dias 20 de junho e 31 de agosto. Neste período, o Escritório de Negociação de Dívida Ativa (Endia) fez 5.252 atendimentos. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, é possível que a contribuição tenha sido maior, já que ainda não foi contabilizada a parte dos pagamentos firmados por meio dos 23 mil boletos encaminhados para as casas dos devedores.
O principal objetivo do projeto de isenção foi incrementar a arrecadação da cidade, para que, de forma sintomática, os valores dos tributos sejam revertidos em melhorias diversas. Até pouco tempo, a dívida de Ferraz esbarrava em R$ 49.651.671,12. Oferecer oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos com o fisco municipal também foi a finalidade da iniciativa, que, num primeiro momento, chegaria ao fim em 31 de julho.
Como a procura pelo contribuinte foi significativa no primeiro mês de campanha, a municipalidade optou pela prorrogação, por meio de projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores em 25 de julho. Segundo o secretário da Fazenda de Ferraz, o mestre em Economia Política Roberto de Lima, o Betinho, durante a ação 5.252 pessoas foram atendidas para o refis.
No período, R$ 1.874.625.66 foi arrecadado. O saldo, segundo o gestor, é positivo e, inclusive, pode ser superior. Ocorre que os pagamentos firmados via boletos encaminhados com cartas de cobrança para 23 mil inadimplentes ainda não foram computados:
“Seguramente, a arrecadação foi maior. Acredito que lá para o dia 10 de setembro já teremos um número exato sobre os recursos angariados. O ferrazense teve uma boa oportunidade para pagar suas dívidas, com direito a abatimentos expressivos. Quem quitou à vista, recebeu 100% de desconto em multa e juros. Em caso de parcelamento, que pôde ser firmado em até seis vezes, o abatimento foi de 50%. Dos mais de 5 mil atendimentos, pouco mais de 50% recaiu em pagamento à vista”, complementou.
No Endia, o cidadão teve a possibilidade de renegociar os débitos que contraiu até dezembro de 2012 junto à Fazenda, de natureza tributária ou fiscal, inscritos ou não em dívida ativa e mesmo que estivessem em fase de cobrança administrativa ou judicial. Entre os tributos recebidos durante a campanha estavam Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como taxas (de licença e localização, para feirantes, de publicidade, de horário especial e de expediente).
“Uma vez beneficiado pelo programa, o devedor que tinha processos em andamento teve de renunciá-los, independentemente se eram administrativos ou judiciais. Importante dizer ainda, que, atraso superior a 60 dias de qualquer uma das parcelas do refinanciamento determinará a imediata execução fiscal do contribuinte, bem como seu retorno à lista dos devedores, com direito ao valor original da dívida”, complementa Betinho.
Para Filló, a campanha de anistia foi realizada em hora providencial, tendo em vista a “grave” situação econômica de Ferraz e a constante preocupação da municipalidade com as necessidades da população:
“Tudo o que conseguiremos arrecadar, vamos reverter em benefícios para o ferrazense. Esta foi, também, uma grande oportunidade para o cidadão que arrastava uma dívida há anos pudesse ficar em dia com o fisco municipal”, argumenta o chefe do Poder Executivo ferrazense.
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos arrecadou mais de R$ 1,8 mi durante a campanha de anistia que promoveu entre os dias 20 de junho e 31 de agosto. Neste período, o Escritório de Negociação de Dívida Ativa (Endia) fez 5.252 atendimentos. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, é possível que a contribuição tenha sido maior, já que ainda não foi contabilizada a parte dos pagamentos firmados por meio dos 23 mil boletos encaminhados para as casas dos devedores.
O principal objetivo do projeto de isenção foi incrementar a arrecadação da cidade, para que, de forma sintomática, os valores dos tributos sejam revertidos em melhorias diversas. Até pouco tempo, a dívida de Ferraz esbarrava em R$ 49.651.671,12. Oferecer oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos com o fisco municipal também foi a finalidade da iniciativa, que, num primeiro momento, chegaria ao fim em 31 de julho.
Como a procura pelo contribuinte foi significativa no primeiro mês de campanha, a municipalidade optou pela prorrogação, por meio de projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores em 25 de julho. Segundo o secretário da Fazenda de Ferraz, o mestre em Economia Política Roberto de Lima, o Betinho, durante a ação 5.252 pessoas foram atendidas para o refis.
No período, R$ 1.874.625.66 foi arrecadado. O saldo, segundo o gestor, é positivo e, inclusive, pode ser superior. Ocorre que os pagamentos firmados via boletos encaminhados com cartas de cobrança para 23 mil inadimplentes ainda não foram computados:
“Seguramente, a arrecadação foi maior. Acredito que lá para o dia 10 de setembro já teremos um número exato sobre os recursos angariados. O ferrazense teve uma boa oportunidade para pagar suas dívidas, com direito a abatimentos expressivos. Quem quitou à vista, recebeu 100% de desconto em multa e juros. Em caso de parcelamento, que pôde ser firmado em até seis vezes, o abatimento foi de 50%. Dos mais de 5 mil atendimentos, pouco mais de 50% recaiu em pagamento à vista”, complementou.
No Endia, o cidadão teve a possibilidade de renegociar os débitos que contraiu até dezembro de 2012 junto à Fazenda, de natureza tributária ou fiscal, inscritos ou não em dívida ativa e mesmo que estivessem em fase de cobrança administrativa ou judicial. Entre os tributos recebidos durante a campanha estavam Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como taxas (de licença e localização, para feirantes, de publicidade, de horário especial e de expediente).
“Uma vez beneficiado pelo programa, o devedor que tinha processos em andamento teve de renunciá-los, independentemente se eram administrativos ou judiciais. Importante dizer ainda, que, atraso superior a 60 dias de qualquer uma das parcelas do refinanciamento determinará a imediata execução fiscal do contribuinte, bem como seu retorno à lista dos devedores, com direito ao valor original da dívida”, complementa Betinho.
Para Filló, a campanha de anistia foi realizada em hora providencial, tendo em vista a “grave” situação econômica de Ferraz e a constante preocupação da municipalidade com as necessidades da população:
“Tudo o que conseguiremos arrecadar, vamos reverter em benefícios para o ferrazense. Esta foi, também, uma grande oportunidade para o cidadão que arrastava uma dívida há anos pudesse ficar em dia com o fisco municipal”, argumenta o chefe do Poder Executivo ferrazense.
Secom/ Ferraz - 02/09/2013
Foto: Will de Oliver
