Ferraz participa de evento sobre municipalização da iluminação pública
Ferraz participa de evento sobre municipalização da iluminação pública
Trabalhos foram realizados pela Secretaria de Energia do Estado de São Paulo e pela Bandeirante Energia, em São José dos Campos, na manhã desta quarta-feira (25 de setembro); lei que prevê que prefeituras de todo o Brasil assumam o setor entra em vigor a partir de 2014
Mesmo já preparada para se enquadrar à nova legislação federal que trata sobre a municipalização da iluminação pública, Ferraz de Vasconcelos enviou representantes para acompanhar a série de palestras acerca do tema proferidas na manhã desta quarta-feira (25 de setembro), no Novotel, em São José dos Campos. O evento, que reuniu pouco mais de cem pessoas, foi realizado pela Secretaria de Energia do Estado de São Paulo e pela Bandeirante Energia.
A lei que prevê que as prefeituras de todo o Brasil assumam a responsabilidade de instalar e de oferecer manutenção à iluminação pública de suas cidades vai entrar em vigor a partir de 2014. Preocupado com a temática e tendo como objetivo preparar seu governo para a demanda, o chefe do Poder Executivo ferrazense, Acir Filló, providenciou a ida de autoridades e de técnicos ligados ao segmento à reunião ocorrida hoje na região do Vale do Paraíba.
O secretário municipal Tullio José Costa Rodrigues da Cunha (Assuntos Jurídicos) acompanhou os trabalhos, bem como os adjuntos Márcia Soares de Souza (Assuntos Jurídicos), Silas Faria de Souza (Planejamento) e Miguel Leite (Comunicação Social), além de Marcos Cirino, que, na oportunidade, representou Ronaldo Júlio de Oliveira, chefe da Coordenadoria Técnica de Iluminação Pública (Ctip) da administração ferrazense.
Vinculado à pasta de Planejamento, o setor é o responsável, não de hoje, pelo mapeamento e pela padronização da iluminação das vielas e das praças de Ferraz, pela vistoria dos quadros de força das escolas da rede municipal de ensino e de demais prédios públicos.
A comitiva ferrazense assistiu a palestras do secretário estadual de Energia, o deputado federal José Aníbal, de Kleber Yashimoto, do Departamento Regulatório da Bandeirante Energia, e de Marcos Scarpa, diretor de Relações Institucionais da concessionária. Ainda na oportunidade, a pasta estadual distribuiu aos presentes um guia sobre como gerir a iluminação pública, com nove itens relacionados à temática central, entre eles “A iluminação pública e sua importância”, “O que há de novo na gestão da iluminação pública” e “Equipe própria ou terceiros, o que fazer?”.
A obrigatoriedade de os municípios assumirem a iluminação de seus territórios a partir do ano que vem tornou-se lei por meio da Resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para a instituição, "esse tipo de prestação de serviço é definida como pública e tem como objetivo prover claridade nos logradouros", ou seja, em ruas, avenidas, travessas e vielas.
Após participar dos trabalhos no Novotel, o secretário-adjunto de Planejamento de Ferraz afirmou que a cidade está à frente de milhares de municípios brasileiros, por ter instituída a Ctip, e, desta forma, pode até “exportar” sua experiência para outras administrações do País:
“Quando o prefeito Acir Filló assumiu a administração municipal em janeiro deste ano, ele fez questão de estruturar a Ctip, que, desde então, é o departamento responsável pela iluminação pública de toda a Ferraz. Assim, saímos na frente e acredito que não encontraremos tantos entraves na operacionalização dos trabalhos, quando a lei começar a vigorar. Vale lembrar, também, que Ferraz vai atender à legislação federal sem criar mais nenhuma taxa para o munícipe”, destaca Faria.
Secom/ Ferraz - 25/09/2013
Foto: Miguel Leite
