Obras devem ser retomadas após levantamento em Ferraz

Morar Bem: Obras devem ser retomadas após levantamento

Secretarias Municipais de Planejamento e de Obras ficarão responsáveis pelos trabalhos no condomínio da Vila São Paulo; posteriormente, Habitação vai conferir toda a documentação dos contemplados das 188 casas do residencial, para convocação e ocupação legal, assim que as unidades estiverem prontas para serem habitadas

Com a total desocupação por parte das famílias que ocupavam, irregularmente, as casas do programa Morar Bem, na Vila São Paulo, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos fará um levantamento sobre a situação em que se encontram as 188 construções, para a retomada das obras. A intenção é o quanto antes iniciar as intervenções, para que seja possível a entrega das unidades aos seus verdadeiros proprietários. Hoje, aconteceu a reintegração de posse, com a saída de 12 das 119 famílias que, há mais de dois anos, moravam no residencial.

Segundo o vice-prefeito de Ferraz e secretário municipal de Habitação, José Izidro Neto, é necessário, agora, que as pastas de Planejamento e de Obras façam uma apuração incisiva sobre o estado em que se encontram as 188 residências do programa, que começaram a ser construídas em 2006, por meio de convênio firmado entre o município e a União. Por conta de entraves burocráticos, o repasse por parte da Caixa Econômica Federal foi interrompido e, consequentemente, a construção. Pouco tempo depois, o condomínio popular da Vila São Paulo foi invadido.

Assim que assumiu a gestão municipal, em janeiro deste ano, o prefeito Acir Filló e Izidro começaram a trabalhar na retomada do convênio com o governo federal e, em paralelo, no auxílio às famílias que ocupavam irregularmente o local. Várias reuniões foram promovidas, inclusive com lideranças do local, bem como ações realizadas por assistentes sociais.

Na sexta-feira (18 de outubro), a real retirada dos invasores começou a ser empreendida. No dia, duas famílias deixaram o condomínio. Já no sábado (19 de outubro), 22 desocuparam o residencial. A ação teve continuidade ontem (21 de outubro), com a saída de 46. Todas receberam da Habitação e da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, após avaliação técnica, o benefício do aluguel social, no valor de R$ 500 - correspondente a duas parcelas.

Nesta terça-feira (22 de outubro), ocorreu a reintegração de posse, com o restante dos ocupantes – um total de 12 famílias. Durante a desocupação do Morar Bem, o governo ferrazense ofereceu apoio logístico aos moradores, para a retirada de móveis e o transporte dos itens aos endereços onde as famílias vão se instalar de agora em diante. Alguns cidadãos que saíram do condomínio de maneira amigável, ou seja, sem resistência à ação judicial, ainda tiveram a garantia de inclusão em demais programas sociais e habitacionais existentes na cidade.

Trabalharam na operação as Secretarias de Serviços Urbanos, de Planejamento, de Habitação e de Segurança, por meio da Defesa Civil. A ação também foi acompanhada pela Polícia Militar.

As famílias que ainda não tinham para onde ir foram encaminhadas para o Ginásio Municipal “Paulo José da Cruz”, o Paulão, que vai servir de abrigo provisório. Já o mobiliário desses moradores foi guardado num galpão que a prefeitura alugou no Jardim Angelina para este fim. Segundo Izidro, o residencial já começou a ser isolado com tapumes, para que a municipalidade possa empreender, de agora em diante, os estudos técnicos e, também, evitar novas invasões.

A Guarda Civil Municipal permanece no local, fazendo rondas intensivas, 24 horas por dia. O vice-prefeito e secretário de Habitação também reitera que o Poder Executivo vai trabalhar com a conferência dos documentos dos reais proprietários das 188 casas, para convocação e ocupação legal, assim que as unidades estiverem prontas para serem habitadas:

“Durante as negociações, procuramos estabelecer uma relação de confiança e de respeito com todos os ocupantes. Não temos ainda como precisar uma data para a entrega das unidades, já que muitas edificações encontram-se em estado precário, ou inicial, oferecendo, inclusive, risco para a integridade física, caso haja uma ocupação prematura. Fizemos tudo de forma pacífica, investindo no diálogo. A população, inclusive, entendeu sobre a necessidade de se investir na reintegração, tendo em vista a ordem expedida pelo Poder Judiciário”.

Secom/ Ferraz - 22/10/2013

Fotos: Wil de Oliver