Servidores de Ferraz passam por capacitação em Direito Ambiental

Servidores de Ferraz passam por capacitação em Direito Ambiental

Idealizado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e com apoio da Secretaria Municipal de Obras e da Prana - Assessoria e Gestão Ambiental, evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (18 de outubro), na Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos (Acifv); programação segue até dezembro



Preocupada em preparar seus funcionários para os desafios de se gerir adequadamente questões relacionadas ao Meio Ambiente e, ao mesmo tempo, conscientizá-los sobre a importância do tema, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos promoveu, na manhã desta sexta-feira (18 de outubro), o “Encontro Técnico de Capacitação de Servidores Públicos sobre Gestão Ambiental”.

Essa foi a segunda palestra realizada pela municipalidade relacionada às questões do Meio Ambiente. O primeiro encontro da série ocorreu no último dia 4 e, a exemplo do promovido hoje, foi abrigado no auditório da Associação Comercial e Industrial (Acifv) e contou com organização da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente e com o apoio da Secretaria Municipal de Obras e da Prana - Assessoria e Gestão Ambiental.

Com o tema “Direito Ambiental - Conceitos e Ferramentas para a Gestão Ambiental Municipal”, o evento deu forte ênfase para assuntos relacionados às leis que visam a preservação do ecossistema. Participaram dos debates servidores das pastas de Meio Ambiente, Comunicação Social, Fazenda, Educação, Saúde, Promoção e Desenvolvimento Social, Habitação, além de trabalhadores lotados na Defesa Civil e na Vigilância Sanitária.

Com a ajuda de slides, o especialista em Direito e Gestão Ambiental José Valverde Machado Filho ministrou a palestra central e falou, ainda, sobre a Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, do qual é coordenador-técnico. Durante cerca de duas horas, Valverde, entre outras observações, citou o artigo 225 da Constituição Federal (capítulo VI – Do Meio Ambiente), que reitera que todos têm o direito a um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, falou sobre responsabilidades, direitos e deveres de cada cidadão no que se refere ao assunto.

O secretário-adjunto de Meio Ambiente de Ferraz, Marcos Marcelino, ressaltou o objetivo do encontro e das demais reuniões que estão por vir. Segundo o gestor, a iniciativa tem como finalidade promover a contínua capacitação da estrutura ambiental do município, considerando e integrando, de forma transversal, as demais áreas do governo e seus servidores:

“Praticamente, todos os segmentos da Prefeitura de Ferraz estão envolvidos, de alguma forma, com questões do Meio Ambiente. É muito importante capacitar nossos colaboradores, para que eles possam tratar o tema de forma mais adequada e consciente. Nossa cidade abarca cerca de 25% de Mata Atlântica. Por isso, devemos preservar e disponibilizar mecanismos para que a sociedade respeite e resguarde a natureza, ao passo em que desejamos fortalecer a política ambiental municipal”, complementou.

O prefeito de Ferraz, Acir Filló, enfatiza que o Meio Ambiente é um dos eixos do governo ferrazense e, por isto, apoia de forma integral a realização de eventos como o que ocorreu na manhã de hoje, na Acifv:

“Esse tipo de atividade tem todo nosso apoio. Gestão Ambiental é coisa séria e, assim, buscamos dar o máximo de atenção ao assunto. Tanto que agendamos palestras com especialistas, para os funcionários da administração, que, em potencial, também são gestores de nossa cidade. Nosso intuito é tornar a articulação entre o governo municipal, o setor empresarial e a sociedade civil ferrazense cada vez mais forte, para construirmos um município cada vez melhor e ecologicamente correto”, complementa o chefe do Poder Executivo ferrazense.

Programação

No dia 1º de novembro (sexta-feira), Valverde vai falar sobre “Legislação Ambiental: Fundamentos e Aplicação”. Já em 14 de novembro (quinta-feira), será abordado “Políticas de Mudanças Climáticas”. No dia 6 de dezembro (sexta-feira), Valverde encerra o ciclo com a palestra “Educação Ambiental”. A exemplo da que ocorreu nesta sexta-feira, todas as explanações serão abrigadas Acifv, entre 9 horas e meio-dia.

Secom/ Ferraz - 20/10/2013
Fotos: Will de Oliver

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