Alto Tietê vai liderar arrecadação pela cobrança do uso da água em SP

Alto Tietê vai liderar arrecadação pela cobrança do uso da água em SP

A Bacia Hidrográfica do Alto Tietê terá maior arrecadação por cobrança do uso da água do Estado.

A afirmação tem como base dados divulgados na Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2014, elaborada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional. A previsão é de que, somente no próximo ano, sejam arrecadados R$ 40 milhões.

Na peça orçamentária - que ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa -, mais cinco bacias hidrográficas são elencadas com o valor a ser arrecadado pela cobrança da água. Depois do Alto Tietê, o maior valor é da bacia de Piracicaba/Capivari/Jundiaí com uma previsão de R$ 18,57 milhões. A menor arrecadação será para a Bacia Paraíba do Sul com R$ 3,7 milhões. Em todo o Estado, a arrecadação prevista é de R$ 85,114 milhões (confira quadro nesta página).
A previsão do Estado é que a cobrança do uso da água comece a acontecer na região no próximo ano. Essa data para início da cobrança pelo uso da água não é a primeira anunciada. Em agosto de 2011, em reunião do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras, foi informado que a cobrança começaria no início de 2012. Em agosto do mesmo ano, o prazo era de 90 dias. O atraso na cobrança fez com que deixasse de ser arrecadado valor que seria utilizado para a recuperação de mananciais.
No ano passado, a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat) detalhou que os subcomitês da Billings e do Alto Tietê-Cabeceiras devem pagar mais pelo uso da água, uma vez que concentram grande número de usuários, além de empresas e indústrias de grande porte. Em toda a bacia há 1.647 usuários, sendo sete de grande porte e concessionários do sistema de abastecimento de água.
O cadastro dos usuários foi realizado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Todos os usuários foram convocados para confirmar ou retificar a outorga.

UTILIZAÇÃO DE MANANCIAIS 

A utilização de mananciais em sete cidades da região chega a 3.459 litros por segundo. Os dados são do DAEE e fazem parte do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista. O município com maior utilização de água dos mananciais é Mogi das Cruzes: com 1.211 litros por segundo. Em segundo lugar está Itaquaquecetuba, seguida de Suzano.

Fonte: Diário de Suzano ed.: 9662 - 03 de novembro de 2013