Obras devem ser retomadas em fevereiro de 2014 em Ferraz

Obras devem ser retomadas em fevereiro de 2014 em Ferraz de Vasconcelos

Em reunião realizada recentemente em Brasília, Prefeitura de Ferraz se comprometeu a discutir com a Caixa Econômica Federal a readequação do projeto, para que as 187 casas do residencial popular da Vila São Paulo possam ser finalizadas;processo de licitação para a escolha de empresa que ficará responsável pelas intervenções deve ser concluído até 31 de janeiro de 2014

A retomada das obras das 187 casas do Morar Bem, da Vila São Paulo, deve acontecer em fevereiro de 2014. A previsão foi aventada durante reunião realizada em Brasília, dias atrás, entre a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. O encontro na capital federal foi promovido para que o convênio que possibilita a construção do condomínio e outras obras de interesse social na cidade não sofra sanção e resulte em devolução de investimentos já feitos e a inclusão de Ferraz na lista de inadimplentes com a União.

A reunião em Brasília foi realizada na manhã de sexta-feira (8 de novembro), no Ministério das Cidades. Do Poder Executivo ferrazense, participaram o adjunto de Planejamento, o engenheiro Silas Faria, e o gestor de Convênio, o engenheiro ambiental Rodrigo de Souza. Pela União, acompanharam os trabalhos Cezar Eduardo Scherer, gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Jaqueline Almeida de Oliveira, também da pasta, e Maurício Parada, da Caixa Econômica Federal (CEF).

O mote do encontro foi discutir a retomada das obras do Conjunto Habitacional Baxmann II, que, em 22 de outubro deste ano, sofreu reintegração de posse, por determinação do Poder Judiciário. Na oportunidade, ficou acertada entre as partes que um novo encontro entre a administração do prefeito Acir Filló e a instituição financeira vai acontecer dentro das próximas semanas, para a readequação do projeto que contempla a construção das 187 residências, além da canalização de sete córregos e a edificação de quatro creches. O investimento do programa é de R$ 30.274.400, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I.

Segundo Faria, um convênio “não pode ficar paralisado” (sem medição e evolução) por mais de dois anos. Tanto que, neste mês, venceria o prazo para a Prefeitura de Ferraz promover a retirada das famílias que ocupavam o condomínio irregularmente há mais de dois anos - o que foi empreendido em tempo. Agora, a municipalidade trabalha para reaver a parceria com a União e, dentro de pouco tempo, retomar as obras do residencial:

“Graças a um trabalho fantástico da Secretaria Municipal de Habitação e dos esforços do prefeito Acir Filló, tudo foi feito dentro do prazo legal. Desta forma, não corremos o risco de perder o convênio. A sanção do mesmo ainda acarretaria ao município devolução dos recursos já foram liberados e empregados. Além disso, o nome da prefeitura ficaria inadimplente perante o governo federal. De qualquer forma, a gente tem de, agora, trabalhar nas adequações do projeto urbano e social, pois muito tempo se passou”, complementa o adjunto de Planejamento.

Se for necessário, conforme explica Faria, será feita redução do volume de obras no projeto total inicial, para a sua viabilização. Após a reunião com a CEF, a Prefeitura de Ferraz deverá apresentar, até dia 30 de novembro, à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental um novo cronograma de obras e de metas, bem como um quadro de custos e de investimentos, e, em 15 de dezembro, após sugestões do Ministério das Cidades, fechar o projeto e dar andamento.

Em paralelo, segundo o chefe do Poder Executivo ferrazense, haverá a abertura do processo licitatório que vai definir a empresa que ficará responsável pela execução das intervenções na Vila São Paulo:

“Isso será necessário, pois, a empresa ganhadora do primeiro certame entrou em falência. A intenção é finalizar a concorrência até 31 de janeiro do ano que vem e retomar o projeto no mês seguinte. Finalizando as casas, vamos entregá-las aos seus verdadeiros donos. Para se ter ideia, o contrato foi assinado com a esfera federal em novembro de 2007 e as obras tiveram início em 25 de abril de 2008. No ano seguinte, foram paralisadas e, daquele momento em diante, ocorreram as invasões”, argumenta o gestor.

Segundo o chefe do Poder Executivo ferrazense e o vice-prefeito e secretário municipal de Habitação, José Izidro Neto, as residências populares devem ganhar acabamentos que não estavam previstos no projeto inicial, como gesso liso interno, contrapiso interno e pintura externa.

Secom/ Ferraz - 14/11/2013

Fotos: Will de Oliver