Alto Tietê tem déficit de 7.748 vagas em creches municipais

Alto Tietê tem déficit de 7.748 vagas em creches municipais

Na região, há 25.961 vagas ocupadas em 243 unidades de ensino.
Famílias estão inseridas em cadastros de espera. Suzano lidera o ranking.

Alunos em creche de Mogi das Cruzes (SP), inaugurada em 2013. Cidade tem 12.078 vagas na rede e 1.800 crianças na fila de espera (Foto: Ney Sarmento / PMMC)

O Alto Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo, tem 7.748 crianças esperando por vagas em creches municipais. É o que aponta uma pesquisa feita pelo G1 com base em dados das prefeituras de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano - Guararema não respondeu. Juntas, as dez cidades contam com 243 unidades de ensino (veja tabela abaixo).

Com 1,5 mihão de habitantes segundo a projeção feita no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a região possui 25.961 crianças de 0 a 5 anos matriculadas em unidades de ensino mantidas total ou parcialmente pelas administrações municipais. Mogi das Cruzes, com mais de 12 mil vagas oferecidas na rede, Suzano, com a 1ª posição do ranking do défict regional e Salesópolis na ponta oposta, com 30 crianças em filas de espera, são os destaques.

Com vagas faltando, quem espera para ser encaixado precisa de paciência ou da intervenção da Defensoria Pública, como no caso da auxiliar administrativa Quércia de Souza Campos, de 34 anos. "Morava em Poá, mudei para Mogi das Cruzes em 2012 e desde então tento conseguiur uma vaga para o meu filho. Recorri ao Conselho Tutelar, que está me ajudando a entrar com uma ação pela Defensoria. Tenho muita necessidade da vaga porque preciso trabalhar, mas moro em Mogi há pouco tempo e não tenho conhecidos por aqui. Para ser sincera eu nem queria chegar tão longe (ir à Justiça)", afirma.

Problema semelhante vive a secretária escolar Doliana Franco, também de Mogi, e que espera não passar tanto tempo na fila que ela mesma diz só não fazer parte, ainda, por uma confusão criada por funcionários da Secretaria de Educação. "Minha filha nasceu em 28 de outubro (de 2013) e eu fui procurar a Secretaria em novembro, mas um servidor me informou que eu não poderia fazer o cadastro porque ela não tinha um mês completo. Aí eu esperei e voltei em janeiro para inscrevê-la, mas aí me deram outra informação: a de que eu deveria sim ter feito a inscrição lá atrás e que não é mais possível procedê-la porque o prazo acabou. Agora a Laura está com três meses, eu volto a trabalhar em abril e terei de recorrer à Justiça ou pagar uma instituição privada, o que estava totalmente fora dos planos", afirma.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação orientou a secretária a aguardar a abertura de um novo período de inscrições e procurar direto a unidade de educação infantil para inscrever a filha.O último período de inscrições se estendeu de 14 a 29 de novembro de 2013. "Não há restrições quanto à idade da criança no momento da inscrição. Basta que ela tenha nascido e que a mãe possa fornecer seus dados básicos".

O que a auxiliar administrativa e a secretária pretendem é o que foi conquistado depois de um ano e meio pela atendente Elínea Maria do Carmo Domiciano, que desde o dia 3 está com o filho Paulo Henrique matriculado em uma unidade da Vila Industrial. "Foi uma dificuldade para eu conseguir a vaga, porque eu precisava trabalhar e desde os seis meses tentava, sem sucesso. Durante este tempo eu tive que desembolsar R$ 550 mensais para uma creche particular, o que fazia muita diferença nas minhas contas. Agora melhorou muito”, diz.

Suzano
Apesar de os três casos acima serem de pessoas de Mogi das Cruzes, é Suzano que ocupa o topo do ranking do déficit de vagas na região. A cidade oferece aproximamente 4 mil cadeiras na rede, mas ainda possui 2.087 crianças na fila de espera. As creches atendem alunos de quatro meses a três anos de idade. Têm preferência, nesta ordem, crianças acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social, com peso 1; pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (peso 2); que têm mães que trabalham comprovadamente (peso 5); com renda familiar por pessoa de zero a R$ 140 (peso 4) ou de R$ 141 a um salário mínimo (peso 3); cuja inscrição tenha ocorrido no prazo de 3 a 30 de setembro de 2013 (peso 16) e que residam em Suzano (peso 16).

Creche está sendo construída no bairro Miguel Badra II, em
Suzano (SP). Secretaria de Educação viabiliza 12 unidades
para diminuir o déficit de mais de 2 mil vagas na cidade
(Foto: Fernando Araujo / Secoi Suzano)

Ser a cidade com mais crianças sem atendimento em toda a região é um fator que "entristece" a secretária de Educação, Maria da Penha Gelk. "Recebo com tristeza essa informação do déficit porque sabemos do direito da criança ter a vaga. A questão é que Suzano ficou de oito a nove anos sem construção de novos prédios. Estão sendo entregues três agora. Esta situação é séria para nós e estamos preocupados e de olho", afima. As unidades que estão sendo construídas ficam nos bairros Quaresmeiras, Miguel Badra II e Casa Branca. Segundo a secretária, cada uma terá 120 vagas.

Suzano possui um levantamenteo acerca de terrenos para receber novas creches. Um deles fica no Parque Maria Helena e deve abrigar dois prédios. " A intenção é ter todas as crianças na escola até 2015, como prevê a lei. Estamos em processo de desapropriação do terreno da creche do Jardim Brasil e temos um em obras no Jardim Europa. Pretendemos atingir mais que o nosso déficit e por isso buscamos terrenos", diz a secretária. No total, o município negocia 12 unidades em trâmites com os governos federal e estadual", afirma a secretária. Duas creches, no Jardim Leblon e em Alterópolis, estão prontas, mas ainda dependem de vistorias do Corpo de Bombeiros.

Mogi das Cruzes
Cidade mais antiga da região, com 453 anos, Mogi das Cruzes oferece 12.078 vagas em 79 creches subvencionadas e 17 municipais. Neste início de ano, conta com 341 vagas disponíveis para as famílias cadastradas com crianças de quatro meses a 5 anos, número cinco vezes menor que o déficit da rede, atualmente em 1,8 mil. Desde 2010, o município adotou o Cadastro Municipal Unificado, meio pelo qual todas as crianças que esperam vagas são reunidas e que prioriza o atendimento a mães trabalhadoras, famílias de baixa renda per capita e crianças em situação de vulnerabilidade social.

Em Mogi das Cruzes (SP), a creche do distrito de Taiaçupeba foi inaugurada em julho de 2013. Nos últimos cinco anos a cidade entregou 42 unidades (Foto: Guilherme Berti / PMMC)

Nos últimos cinco anos, 42 creches foram entregues pela administração municipal. Atualmente, ocorre a construção de mais nove: quatro no distrito de Jundiapeba e uma cada um dos bairros Chácara Guanabara, Parque Olímpico, Jardim Santos Dumont, Vila Nova Aparecida e Fazenda Rodeio. Juntas elas atenderão 1.080 alunos. Outras três creches estão sendo licitadas em Jundiapeba, Conjunto Santo Ângelo e Residencial Pedra Branca.

Região
Em Arujá, são oferecidas 1.853 vagas em 13 creches. O déficit no município é de 370 lugares para crianças de zero a três anos. A cidade está em processo de implantação de unidades nos bairros do Limoeiro, com capacidade de atendimento para 70 crianças; Jardim Fazenda Rincão, com 45 vagas; e Real Park, com capacidade de atendimento para 70 crianças.

Em Biritiba Mirim, a secretária de Educação, Marta Aparecida Ferreira dos Santos, conta com a aprovação de quatro novas unidades para diminuir o déficit de vagas. Outra questão importante para a administração é levar para prédios próprios os alunos nas creches que funcionam em imóveis alugados. “A gente inaugura a creche Otávio Garcia Fernandes, no Jardim dos Eucaliptos até o fim de fevereiro e nela nós vamos instalar os alunos da creche do próprio bairro, além dos que estão no Cruz das Almas. O que sobrar de cadeiras vai atender parte do déficit, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Secretaria. E fora isso, nós temos outras unidades em negociação: duas junto à Secretaria de Estado da Educação e outra com o Governo Federal, esta para a região do Irohi. Há uma necessidade no município de contar com prédios próprios”, diz.

Ferraz de Vasconcelos tem uima fila de espera de 1,2 mil crianças e segundo a Secretaria de Educação, o critério para a distribuição das vagas é a ordem de inscrição. Atualmente, duas creches estão sendo construídas, na Vila São Paulo e Jardim Castelo, com previsão de entrega entre março e maio e outras quatro são pleiteadas junto ao governo do Estado.

Creches: cidades prometem novas unidades até o
final de 2014. A maioria dependerá de convênios
com Estado e União. (Foto: Guilherme Berti/PMMC)

Guararema não informou qual o déficit de vagas no atendimento às crianças de zero a cinco anos. A cidade possui seis unidades de educação infantil e oferece 1.200 vagas em toda a rede. Duas creches novas são esperadas para 2014.

Ao lado de Suzano e Mogi, Itaquaquecetuba está entre as que têm o maior déficit por município. São 1,5 mil crianças esperando por uma vaga e o critério para disponibilização delas leva em conta se a mãe trabalha, a renda familiar e a proximidade da criança com a unidade que possui a vaga. Dezessete creches são estimadas para a cidade. Três estão sendo construídas na Chácara dos Italianos e nos bairros Maria Rosa e Marengo.

Três unidades devem ser construídas em Poá até o final deste ano em Calmon Viana, Água Vermelha e Vila Julia. No início do mês, a creche da Vila Varela foi inaugurada. O município atende 600 crianças atualmente.

Salesópolis tem apenas uma creche, com 40 vagas. Trinta crianças estão na fila de espera, que deve acabar com a construção de duas unidades até o final deste ano.

Santa Isabel tem um déficit de 150 vagas e conta com a unidade do Jardim Eldorado e o aumento de salas da Creche Osvaldo Rodrigues da Silva para melhorar a oferta atual de 677 alunos nas seis unidades municipais.

Willian AlmeidaDo G1 Mogi das Cruzes e Suzano - 10/02/2014

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RAIO-X DAS CRECHES NO ALTO TIETÊ

CIDADE	Nº DE CRECHES	VAGAS DISPONÍVEIS*	DÉFICIT
Arujá	20	1.853	370
Biritiba Mirim	6	320	211
Ferraz de Vasconcelos	25	2.350	1.200
Guararema	6	1.200	**
Itaquaquecetuba	35	2.843	1.500
Mogi das Cruzes	96	12.078	1.800
Poá	16	600	400
Salesópolis	1	40	30
Santa Isabel	6	677	150
Suzano	32	4.000	2.087
Total	243	25.961	7.748
Fonte: Secretarias Municipais de Educação. *As vagas disponíveis englobam toda a rede municipal, incluindo as já ocupadas. ** Não informado pelo município.