Depois de ter a liminar negada, Santos vai ao TJ no caso Neymar
Depois de ter a liminar negada, Santos vai ao TJ no caso Neymar
O Santos perdeu a primeira batalha judicial para obrigar o pai de Neymar a mostrar os contratos firmados entre suas empresas e o Barcelona. O juiz Gustavo Antônio Pieroni Louzada, da 3ª Vara Cível de Santos, indeferiu o pedido de liminar feito pelo clube na última segunda-feira. Diante disso, a direção santista entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar reformar a decisão.
Em seu despacho, o juiz Louzada deixa claro que o Santos não é parte interessada nos contratos em questão por se tratarem de acordos individuais. E derruba outro argumento que constava da petição santista. "Destaco que o interesse fático, decorrente da repercussão dada ao caso pelos veículos de imprensa e da necessidade de prestar contas aos associados, também invocado na petição inicial, não são suficientes para justificar a intromissão na esfera jurídica alheia, por falta de amparo legal".
O juiz também afirma em sua decisão que o Santos não tem direito a ver os outros contratos porque vendeu "100% dos direitos econômicos do jogador e 100% dos direitos econômicos a eles associados, tanto daqueles detidos por terceiros (Nota da Redação: os terceiros são a DIS e a Teisa). Com indenização integral ao FC Barcelona".
A interpretação do juiz de Santos coincide com a opinião dos dirigentes do Barcelona. Eles sustentam que o acordo fechado com Neymar em novembro de 2011 entraria em vigor só depois que expirasse o contrato do craque com o Santos, no meio deste ano. Quando isso ocorresse, nem o clube nem a DIS teriam mais nenhum direito sobre o jogador. E como a contratação foi fechada um ano antes desse prazo, tanto o Santos como a DIS foram remunerados com um preço estabelecido ao longo da negociação.
Se a decisão do juiz Louzada criar jurisprudência, tanto o Santos como a DIS não terão como reivindicar um valor superior aos 17,1 milhões de euros que dividiram no ano passado.
A preocupação santista é com relação aos 40 milhões de euros que foram pagos pelo Barcelona à empresa N&N (de Neymar e Nadine, pais do jogador), após acordo firmado entre as duas partes ainda em 2011, como garantia da preferência do atacante em se transferir para o clube espanhol neste ano, quando acabava seu vínculo com o Santos.
Quando explodiu a polêmica da venda de Neymar, que já derrubou até o presidente do Barcelona, Sandro Rosell, a direção do clube catalão afirmou que o gasto do clube com a contratação foi de 57,1 milhões de euros (R$ 187,2 milhões), dos quais 40 milhões de euros (R$ 131,2 milhões) foram para a empresa N&N, que pertence ao pai de Neymar, e 17,1 milhões de euros (R$ 56 milhões) para o Santos dividir com a DIS, que era dona de parte dos direitos do jogador.
O Santos e os investidores questionam por que é que, mesmo donos da maior parte dos direitos econômicos do jogador, receberam quantia tão pequena dentro do custo total da contratação. Para isso, pedem acesso aos contratos firmados entre o Barcelona e os representantes de Neymar.
Fonte: Diário de Suzano ed.: 9747 - 13 de fevereiro de 2014
