Prefeitura de Ferraz vai implantar Via Rápida Empresa

Prefeitura de Ferraz vai implantar  Via Rápida Empresa

Ferraz de Vasconcelos deu início aos trabalhos para a implantação do Via Rápida Empresa - sistema unificado de gestão do Governo do Estado de São Paulo que visa à formação legal de firmas em até cinco dias. Por determinação do prefeito Acir Filló, um grupo formado por oito secretários municipais se reuniu na manhã de quarta-feira (5 de fevereiro), na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, na capital paulista, com técnicos da pasta, para discutir os detalhes finais inerentes à iniciativa.

Prefeitura de Ferraz vai implantar  Via Rápida Empresa / Foto: Will de Oliver

O encontro teve como meta principal criar uma estratégia de trabalho que torne possível a implantação do projeto em Ferraz até abril deste ano. Participaram dos trabalhos representantes das Secretarias Municipais de Administração, de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, da Fazenda, de Planejamento, de Obras, de Habitação, de Comunicação Social, de Verde e Meio Ambiente, e de Saúde. Na oportunidade, a diretora de Integração com Órgãos Públicos, Natalie Lavez, apresentou o Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa.

Segundo a executiva, a iniciativa foi, recentemente, expandida, com a finalidade de facilitar a vida dos paulistas que desejam abrir uma empresa sem entraves e com baixo risco:

“Pela Internet, será possível fazer os procedimentos e ter em mãos as licenças do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, a Cetesb, por exemplo. Esse sistema vai facilitar a vida do cidadão, tornando os trâmites mais funcionais e ágeis”, explicou a especialista.

Ainda na reunião promovida nesta semana em São Paulo, os gestores e técnicos da Prefeitura de Ferraz conheceram melhor todo o funcionamento do sistema que, segundo o chefe do Poder Executivo local, vai revolucionar o segmento e acabar com a burocracia que emperra a expedição de certidões e de licenças municipais no momento de uma empresa ser formalizada:

“Com a implantação desse projeto, a cidade vai colocar um ponto final nos entraves e na demora no momento de se abrir firmas. Isso, consequentemente, vai aumentar a arrecadação do município. É fato que, por meio do projeto, muitas empresas, sobretudo as pequenas, que, atualmente funcionam na informalidade por culpa da burocracia, vão, agora, conseguir se adequar e se regularizar. A ferramenta online elimina a peregrinação que o futuro empresário precisava se submeter para conquistar as licenças estaduais e registrar sua empresa”, destaca Filló.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Rodrigo Garcia, é importante que prefeitos e técnicos das prefeituras do Estado, a exemplo do que está fazendo Ferraz, avaliem o sistema e contribuam, para que, em 2014, o projeto esteja em operação nos municípios:

“Uma das missões que o governador Geraldo Alckmin nos deu foi a criação de iniciativas que facilitem a realização dos negócios no Estado. Por isso, é fundamental a participação e a parceria dos municípios. A ideia é que São Paulo sirva de exemplo para o restante do País. Queremos agilizar, desburocratizar e facilitar a vida do empreendedor”, ressalta.

O Módulo Estadual de Licenciamento está disponível para os 645 municípios paulistas desde outubro de 2010. Até o momento, três reuniões sobre o programa e o Módulo Estadual de Licenciamento foram promovidas pelo Governo. Destes encontros, já participaram representantes de 50 municípios. Do Alto Tietê, apenas Ferraz, Suzano, Itaquaquecetuba e Poá estão trabalhando na implantação do sistema.

Do encontro em São Paulo, participaram da reunião os secretários Arnaldo Antunes de Souza (Administração), Elio de Andrade Filho (Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia), Michael Campos Cunha (Fazenda), Silas Faria de Souza (Planejamento), Antonio Carlos dos Santos Ferreira, o Carlinhos (Obras) e Maria Aparecida Izidro Lameirinha (Habitação), além dos adjuntos da Comunicação Social, Miguel Leite, e de Verde e Meio Ambiente, Marcos Marcelino, e os funcionários da Vigilância Sanitária e do Departamento de Informática da Prefeitura de Ferraz.

Secom/ Ferraz - 08/02/2014