Habitação se reúne com técnicos do programa Cidade Legal

Habitação se reúne com técnicos do programa Cidade Legal

A Secretaria de Habitação de Poá se reuniu na manhã desta quarta-feira (30), no Paço Municipal com os representantes do programa estadual Cidade Legal, visando à regularização fundiária de 92 lotes da Vila Ararat e 30 lotes da Rua São José do Rio Preto III, no Jardim Débora. De acordo com a pasta poaense, estes núcleos já se encontram no processo para aprovação.

Os secretários de Habitação e Obras analisam as plantas dos núcleos / Foto: Maikon Bispo

De acordo com o secretário de Habitação, Saul Pereira, os técnicos do programa estadual analisaram as plantas e os projetos destes núcleos, e a pasta fará apenas algumas retificações solicitadas, porém salientou que o processo para a regularização está em andamento.

“Nossa previsão é que estes dois núcleos – Vila Ararat e Rua São José do Rio Preto III já estejam aprovados, junto ao governo do Estado, incluindo ainda a Vila Eureka, em meados do mês de julho. É um grande avanço, pois além destes dois núcleos discutidos nesta reunião, temos o da Vila Eureka, que somente neste são 857 lotes”, disse Saul Pereira.

Participaram da reunião, além do secretário e dos técnicos da pasta poaense de Habitação, o secretário de Obras, Genésio Severino da Silva, o coordenador técnico do programa Cidade Legal, Paulo Matsumoto, acompanhado do técnico jurídico Daniel Rodrigues Alves.

Programa

O Cidade Legal foi criado com o objetivo de desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Secom/ Poá - 30/04/2014