Justiça nega recurso da Câmara de Poá e mantém Testinha no cargo

Justiça nega recurso da Câmara de Poá e mantém Testinha no cargo

Divulgação

O Tribunal de Justiça (TJ-SP) manteve a liminar concedida na semana passada ao prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha, conservando-o no cargo. O despacho foi proferido ontem e publicado no final da tarde no site do órgão. 

A resolução é assinada pelo desembargador João Carlos Garcia, que responde momentaneamente pela desembargadora Cristina Cotofre, que está de férias.

A informação foi passada por um dos advogados do prefeito, Wilton Gomes. Os representantes do prefeito entraram com liminar na Justiça após ele ter o cargo cassado pela Câmara de Poá. A Justiça suspendeu a cassação, por isso ele foi reconduzido à função.

A alegação de boa parte dos vereadores para cassar Testinha foi de que o político teria cometido infração ao conceder reajuste na taxa do lixo sem consulta à Câmara. 

O Poder Legislativo recorreu da concessão da liminar. Porém, ainda não obteve parecer favorável. No decorrer do documento publicado ontem, o desembargador atenta que uma decisão só poderá ser proferida pela colega, atualmente afastada. "(...) após ampla dialética processual, o juízo originário, em cognição exauriente, avalie a suposta existência da infração político-administrativa discutida e se a sanção aplicada pela Câmara Municipal contém-se nos limites da estreita legalidade, formal e material (...)". 

Para o advogado do prefeito poaense, a deliberação de ontem já era aguardada. "A gente já estava muito confiante do parecer favorável ao prefeito, até porque o desembargador foi acertivo na primeira vez e manteve a decisão mais uma vez. A Câmara pode recorrer, claro, mas agora fica cada vez mais difícil".
O DS tentou contato com o setor jurídico da Câmara de Poá. Mas, a assessoria de imprensa atentou que ele só deve se pronunciar hoje.

CASO
A Câmara de Poá aprovou em 18 de junho, durante sessão, a perda definitiva do mandato de Testinha. O vice-prefeito, Marcos Borges (PPS), ocupou o cargo por algumas horas, em 25 de junho. Na ocasião, aproveitou para realizar uma reformulação nos cargos da Prefeitura.
No dia seguinte, o prefeito voltou ao comando da administração poaense graças à liminar favorável obtida ainda na noite do dia 25. O DS noticiou o fato após entrevista exclusiva com o político depois dele receber a decisão do Judiciário. 

No dia em que esteve fora do Paço Municipal, dezenas de moradores da cidade se reuniram no Centro para protestar contra a saída de Testinha. Os manifestantes se concentraram em uma praça e depois seguiram para a Câmara Municipal. A população questionou o posicionamento dos vereadores, em especial atentando que não teriam direito de tirar Testinha do cargo. Um dos critérios que, segundo eles, precisava ser levado em consideração era o de que o político foi eleito com quase 80% dos votos em 2012. Portanto sendo eles os únicos com o direito de tirá-lo da função. 

Apesar do manifesto, os vereadores continuaram destacando que o político teria agido de má fé quanto à implantação do reajuste da taxa do lixo.
Desde meados de junho, quando Testinha teve conhecimento do interesse da Câmara em cassá-lo, o político atentou que o fato teria cunho unicamente político. Os vereadores e o vice-prefeito sempre negaram.

Fonte: Diário de Suzano - 03/07/2014