Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 132 mil para o Alto Tietê
Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 132 mil para o Alto Tietê
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| Divulgação |
A medida foi publicada por meio de edital no Diário Oficial da União. Segundo o documento, a Portaria nº 1.533 autoriza o repasse para a operação das campanhas. O recurso deve chegar aos municípios da região por meio de parcela única.
REPASSES
Ainda de acordo com o edital, Mogi das Cruzes é a cidade que receberá a maior quantia do Alto Tietê, R$ 33.629,93, em seguida está Itaquaquecetuba com R$ 32.286,43 e Suzano com R$ 23.602,11. Já entre as cidades que receberão os menores valores estão Salesópolis com R$ 1.379,31 e Guararema com R$ 2.149,84.
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O recurso para a realização das campanhas será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde. Contudo, ficam a cargo do Fundo Nacional as medidas necessárias, a serem adotadas, para a transferência regular e automática dos valores mensais aos fundos estaduais e municipais correspondentes. Além disso, a fiscalização também fica por conta do órgão.
ATENÇÃO
Vale ressaltar que os municípios que estejam com repasse do Componente de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), não farão jus aos recursos previstos na Portaria caso a regularização da alimentação dos sistemas ocorra 90 dias após a data de publicação do bloqueio.
Fonte: Diário de Suzano - 27/07/2014
