Prefeitura de Ferraz impede invasão em área da Vila Nova

Prefeitura de Ferraz impede invasão em área da Vila Nova

Prefeitura de Ferraz impede invasão em área da Vila Nova
Coordenada pelas Secretarias Municipais de Habitação e de Serviços Urbanos, ação de desocupação ocorreu de forma pacífica, na manhã desta terça-feira (17 de março), e contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM) / Foto: Verônica Ribeiro


A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos pôs fim, na manhã desta terça-feira (17 de março), a uma espécie de loteamento numa área particular de oito mil metros quadrados, localizada na Vila Nova. Coordenada pelas Secretarias Municipais de Habitação e de Serviços Urbanos, a ação de desocupação ocorreu de forma pacífica e contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM). As pessoas retiradas do terreno foram encaminhadas para seus endereços de origem.

O ato de despejo de cerca de 80 famílias que ocupavam irregularmente o local deu-se após o prefeito Acir Filló determinar às secretarias competentes que trabalhem para que a área seja considerada de utilidade pública. O objetivo do governo ferrazense é construir no endereço, hoje ocioso, numa Unidade Básica de Saúde (UBS) ou um Centro de Educação Infantil (CEI). O decreto encontra-se em trâmite na administração municipal e, posteriormente, será encaminhado à Câmara, para a aprovação legítima da desapropriação.

De acordo com a advogada Lenice Silva, consultora técnica da Secretaria de Habitação de Ferraz, desde sexta-feira (13 de março) as famílias estavam ocupando a área particular, situada no bairro Vila Nova, sem a devida permissão. O terreno em questão está com dívida há pouco mais de nove anos com o município, quanto ao recolhimento de encargos:

“O proprietário da área invadida já faleceu e deixou uma dívida no município de cerca de R$ 85 mil em impostos atrasados. Diante desta situação, algumas famílias, por observarem o terreno vazio, passaram a ocupar o espaço desde o fim de semana, demarcando a área. Além disso, alocaram por lá barracos e tendas. Contudo, o prefeito Acir Filló está trabalhando para que o local se torne de utilidade pública, até mesmo por conta do débito pendente, o que justificou nossa intervenção”, explicou Lenice.

Ainda segundo a especialista, a retirada das famílias do local já havia sido feita no sábado (14 de março) pelas autoridades policiais. No entanto, elas voltaram a ocupar o espaço:

“Cerca de 80% destas famílias já tem moradia. Tanto é que ninguém ainda nos procurou para arrumar um abrigo. De qualquer forma, a pasta de Habitação está à disposição para abrigar quem realmente precisa”, reforçou a advogada.

Para o subcomandante da GCM de Ferraz, soldado Washington Rodrigues, as famílias que ocupavam o espaço tinham como objetivo lotear o terreno para posterior comercialização:

“Finalizamos a operação na manhã desta terça-feira, com direito à abordagem aos invasores, seguida da retirada das demarcações. Este trabalho foi executado pela equipe da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Não foi necessário nenhum confronto. A liderança do movimento manifestou-se dizendo, tão somente, que vai procurar a municipalidade, para tentar uma negociação”, finalizou a autoridade.

Publicado em 17/03/15
Fonte: Secom/Ferraz

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