Prefeitura de Ferraz impede invasão em área da Vila Nova
Prefeitura de Ferraz impede invasão em área da Vila Nova
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos pôs fim, na manhã desta terça-feira (17 de março), a uma espécie de loteamento numa área particular de oito mil metros quadrados, localizada na Vila Nova. Coordenada pelas Secretarias Municipais de Habitação e de Serviços Urbanos, a ação de desocupação ocorreu de forma pacífica e contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM). As pessoas retiradas do terreno foram encaminhadas para seus endereços de origem.
O ato de despejo de cerca de 80 famílias que ocupavam irregularmente o local deu-se após o prefeito Acir Filló determinar às secretarias competentes que trabalhem para que a área seja considerada de utilidade pública. O objetivo do governo ferrazense é construir no endereço, hoje ocioso, numa Unidade Básica de Saúde (UBS) ou um Centro de Educação Infantil (CEI). O decreto encontra-se em trâmite na administração municipal e, posteriormente, será encaminhado à Câmara, para a aprovação legítima da desapropriação.
De acordo com a advogada Lenice Silva, consultora técnica da Secretaria de Habitação de Ferraz, desde sexta-feira (13 de março) as famílias estavam ocupando a área particular, situada no bairro Vila Nova, sem a devida permissão. O terreno em questão está com dívida há pouco mais de nove anos com o município, quanto ao recolhimento de encargos:
“O proprietário da área invadida já faleceu e deixou uma dívida no município de cerca de R$ 85 mil em impostos atrasados. Diante desta situação, algumas famílias, por observarem o terreno vazio, passaram a ocupar o espaço desde o fim de semana, demarcando a área. Além disso, alocaram por lá barracos e tendas. Contudo, o prefeito Acir Filló está trabalhando para que o local se torne de utilidade pública, até mesmo por conta do débito pendente, o que justificou nossa intervenção”, explicou Lenice.
Ainda segundo a especialista, a retirada das famílias do local já havia sido feita no sábado (14 de março) pelas autoridades policiais. No entanto, elas voltaram a ocupar o espaço:
“Cerca de 80% destas famílias já tem moradia. Tanto é que ninguém ainda nos procurou para arrumar um abrigo. De qualquer forma, a pasta de Habitação está à disposição para abrigar quem realmente precisa”, reforçou a advogada.
Para o subcomandante da GCM de Ferraz, soldado Washington Rodrigues, as famílias que ocupavam o espaço tinham como objetivo lotear o terreno para posterior comercialização:
“Finalizamos a operação na manhã desta terça-feira, com direito à abordagem aos invasores, seguida da retirada das demarcações. Este trabalho foi executado pela equipe da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Não foi necessário nenhum confronto. A liderança do movimento manifestou-se dizendo, tão somente, que vai procurar a municipalidade, para tentar uma negociação”, finalizou a autoridade.
Ainda segundo a especialista, a retirada das famílias do local já havia sido feita no sábado (14 de março) pelas autoridades policiais. No entanto, elas voltaram a ocupar o espaço:
“Cerca de 80% destas famílias já tem moradia. Tanto é que ninguém ainda nos procurou para arrumar um abrigo. De qualquer forma, a pasta de Habitação está à disposição para abrigar quem realmente precisa”, reforçou a advogada.
Para o subcomandante da GCM de Ferraz, soldado Washington Rodrigues, as famílias que ocupavam o espaço tinham como objetivo lotear o terreno para posterior comercialização:
“Finalizamos a operação na manhã desta terça-feira, com direito à abordagem aos invasores, seguida da retirada das demarcações. Este trabalho foi executado pela equipe da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Não foi necessário nenhum confronto. A liderança do movimento manifestou-se dizendo, tão somente, que vai procurar a municipalidade, para tentar uma negociação”, finalizou a autoridade.
Publicado em 17/03/15
Fonte: Secom/Ferraz