Lei obrigará COLETA DE PILHAS EM POÁ.
A Câmara de Poá aprovou o projeto de lei elaborado pelo vereador Lauriston Roberto Ferreira Barros, que obriga as empresas responsáveis pela fabricação e comercialização de pilhas e baterias a disponibilizar em seus estabelecimentos pontos de coleta para a reciclagem dos materiais.
Em breve, a prefeitura deverá publicar o edital que regulariza a aplicação da lei. De acordo com as informações passadas ao DAT, quando a norma estiver vigorando a fiscalização deverá ser feita em uma ação conjunta entre as secretarias de Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente. Deverá ser um trabalho em conjunto, no qual irão orientar sobre o descarte correto e a necessidade de se ter os pontos de coleta.
"Esta lei é simples, mas de grande impacto em nosso comércio. Por isso, peço aos senhores a aprovação do projeto, que auxiliará a reduzir o impacto ambiental do uso das pilhas e baterias através da coleta e destinação adequada para reciclagem", ressaltou o parlamentar criador do projeto de lei.
As próprias empresas ficarão responsáveis em encaminhar o material recolhido aos fabricantes e importadores, ou destiná-lo para reciclagem, e quando não for possível, enviar o descarte definitivo em aterros sanitários licenciados.
Segundo o Diretor da Secretaria de Meio Ambiente de Poá, Francisco Caetano Filho, "esse tipo de material (pilhas e baterias), tem em sua composição produtos tóxicos, que se descartados de maneira incorreta, prejudicam o solo, poluindo assim o meio ambiente", comentou.
O projeto de lei foi aprovado em duas votações no mês de abril. A partir do momento em que o Poder Executivo publicar a lei, as empresas terão 120 dias para se adequarem. Contudo, ainda não foi estipulado o valor da multa ou punição para quem descumprir a nova norma. (C.B.)
Em breve, a prefeitura deverá publicar o edital que regulariza a aplicação da lei. De acordo com as informações passadas ao DAT, quando a norma estiver vigorando a fiscalização deverá ser feita em uma ação conjunta entre as secretarias de Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente. Deverá ser um trabalho em conjunto, no qual irão orientar sobre o descarte correto e a necessidade de se ter os pontos de coleta.
"Esta lei é simples, mas de grande impacto em nosso comércio. Por isso, peço aos senhores a aprovação do projeto, que auxiliará a reduzir o impacto ambiental do uso das pilhas e baterias através da coleta e destinação adequada para reciclagem", ressaltou o parlamentar criador do projeto de lei.
As próprias empresas ficarão responsáveis em encaminhar o material recolhido aos fabricantes e importadores, ou destiná-lo para reciclagem, e quando não for possível, enviar o descarte definitivo em aterros sanitários licenciados.
Segundo o Diretor da Secretaria de Meio Ambiente de Poá, Francisco Caetano Filho, "esse tipo de material (pilhas e baterias), tem em sua composição produtos tóxicos, que se descartados de maneira incorreta, prejudicam o solo, poluindo assim o meio ambiente", comentou.
O projeto de lei foi aprovado em duas votações no mês de abril. A partir do momento em que o Poder Executivo publicar a lei, as empresas terão 120 dias para se adequarem. Contudo, ainda não foi estipulado o valor da multa ou punição para quem descumprir a nova norma. (C.B.)
Divulgação
Reciclagem: As empresas serão as responsáveis em encaminhar
o material para o descarte
Noticias
07/06/2012 - 10h:26
Fonte: Diário do Alto Tietê
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