TRE indefere candidatura de Azuir Cavalcante para prefeito de Poá

Decisão: 

Órgão acatou recurso do MPE e do PSOL com base em acusações de abuso de poder econômico e político

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) indeferiu na noite de sexta-feira a candidatura do vereador Azuir Cavalcante (PTB) à Prefeitura de Poá. A decisão foi tomada após o órgão acatar recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo diretório municipal do PSOL contra a validação do registro do petebista pela juíza da 219ª Zona Eleitoral, Antônia Brasilina de Paula Farah.

Indeferido: Advogado de Azuir diz que vai recorrer ao TSE
(Foto: Daniel Carvalho)

De acordo com o documento, pesam contra o candidato acusações de abuso de poder econômico e político. E antes de ser dada a decisão do TRE-SP, o recurso já havia recebido parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

O advogado de Azuir Cavalcante, Pedro Luiz Viviani, já ficou sabendo da decisão e das acusações que levaram o TRE a suspender a candidatura do vereador na disputa pela sucessão na administração municipal poaense.

Embora ainda não tivesse tomado contato com o processo, Viviani disse ontem que vai recorrer da decisão apelando ao órgão supremo da legislação eleitoral. "Nós recorreremos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ainda não fiz o recurso todo, mas informei ao tribunal a intenção de recorrer", afirmou.

O advogado contou que utilizará na defesa do vereador três decisões tomadas pelo TSE e que seriam similares às acusações que sofre o candidato petebista. "Existe o entendimento do TSE quanto a esse tipo de situação diferente do TRE-SP. São dois acórdãos em São Paulo e um em Minas Gerais onde o juiz deferiu pelas candidaturas, e esses três casos são rigorosamente idênticos ao de Azuir", apontou. "O artigo 476 do Código de Processo Civil determina a uniformização de jurisprudência. Como nesses acórdãos as decisões foram favoráveis aos candidatos, aqui em Poá não será diferente. É o procedimento legal que será adotado", completou.

Apesar do indeferimento, Viviani esclareceu que a campanha continua ocorrendo normalmente, pois ele afirma que a decisão será favorável à candidatura de Azuir. "É certeza, sem sombra de dúvida, que o Azuir e o Júnior (Fernando Rodriguez Molina Júnior, o Júnior da Locadora, PR, candidato a vice) sairão candidatos. Não estou formulando tese, é uma questão de direito".
O defensor continua dizendo que não haverá o que mudar na decisão. "Não tem outro caminho que não seja o deferimento, esse é um caso simples de entender para os praticantes de direito", finaliza.

O documento que formaliza o recurso contra a decisão do TRE-SP deve ser protocolado até amanhã. O DAT procurou Azuir para que falasse sobre o assunto, mas ele não foi encontrado até o fechamento desta edição.

Fábio Miranda
De Poá

Fonte: Diário do Alto Tietê - 02/09/2012