Prefeitura de Poá e Estado fazem entrega de 112 matrículas de imóveis regularizados

Por meio do Programa Cidade Legal, uma parceria entre a Prefeitura de Poá e o Governo do Estado de São Paulo, 112 compromissários de cinco núcleos receberam na quarta-feira, dia 31, a Declaração de Titularidade do seu imóvel. A solenidade que aconteceu no Pavilhão de Exposições, na Praça de Eventos, contou com a presença do secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, que foi recepcionado pelo prefeito da cidade Francisco Pereira de Sousa, o Testinha.

Os cinco núcleos regularizados competem a 26 unidades do Clemente Cunha Ferreira I, 23 unidades do Clemente Cunha Ferreira II, 24 unidades do Voluntários da Pátria, 26 unidades do Padre Eustáquio e 13 unidades do Uruana, beneficiando assim, as 112 pessoas que receberam das mãos das autoridades a titularidade de seus imóveis. “Com o imóvel regularizado e averbado, essas pessoas se tornam de fato proprietários da moradia. Isso garante a elas o acesso ao mercado formal de crédito, ou seja, poderão comercializar suas casas”, disse o prefeito poaense.

Testinha ainda acrescentou que fez questão de buscar para a cidade, por meio da equipe da Secretaria Municipal de Habitação, esse programa, que tem como objetivo agilizar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais. Por ele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais.

“Conseguimos adiantar muito esse processo que antes levava alguns anos para o proprietário, e hoje sai em no máximo seis meses ou até antes. Estamos em parceria com o prefeito de Testinha e agradeço a ele e sua equipe pelo trabalho, que culminou nessa regularização.

Acompanhando de perto e realizando o trabalho, o Secretário Municipal de Habitação, Saul Pereira, afirmou estar satisfeito com o resultado e principalmente com o que ainda está em processo para ser regularizado. Conforme informações do Governo do Estado, em Poá 49 núcleos foram cadastrados no Cidade Legal, desse total, dez núcleos já receberam a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA do programa, possibilitando que a Prefeitura possa efetuar o registro junto ao Cartório de Registros e outorgue os títulos de propriedade definitiva aos moradores.

Visita

Antes da solenidade que marcou a entrega da Declaração de Titularidade de imóveis, o prefeito levou o secretário estadual da Habitação Silvio Torres para visitar um conjunto habitacional, localizado no bairro Água Vermelha. Testinha solicitou auxílio do Estado para que juntos possam reformar e revitalizar o local. (Larissa Almeida)


Os proprietários receberam das mãos do prefeito e do secretário estadual 
da Habitação a titularidade de seus imóveis

O prefeito fala sobre o programa Cidade Legal e seus benefícios



Testinha levou o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres para visitar um 
conjunto habitacional da cidade

HABITAÇÃO
Fonte: Secom-Poá - 01/11/2012
Fotos: Fernando Araújo


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