Vereadores de Poá aprovam convênios entre Prefeitura e entidades sociais
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (17 de dezembro), Câmara abonou em primeira e segunda votações a destinação de subvenção para entidades assistenciais, além de convênios com o Lar Mãe Mariana e o Reino da Garotada
A Câmara de Poá abonou na manhã desta segunda-feira (17 de dezembro) o projeto de lei que autoriza repasse de verba para entidades sociais de Poá. Com a aprovação da matéria, também será beneficiada a Associação de Pais e Mestres (Apae) de Mogi das Cruzes. Os vereadores poaenses avalizaram, ainda, a propositura de autoria do Poder Executivo que permite convênio entre a municipalidade e o Lar Mãe Mariana e o Reino da Garotada.
Os edis discutiram e aprovaram quatro projetos de lei em 7ª e 8ª sessões extraordinárias. Os trabalhos tiveram início às 10 horas no Plenário “Osvaldo Leite Dantas” e foram conduzidos pelo presidente da edilidade, vereador Deneval Dias do Nascimento (PRB). Na oportunidade, os vereadores deram parecer favorável ao projeto de lei que institui subvenção social às entidades de serviço social sediadas em Poá, bem como à Apae de Mogi, que atende oito alunos da cidade há mais de 10 anos. Por razões sócio-educativas, o grupo necessita permanecer sob os cuidados da associação da vizinha cidade.
Também serão contempladas com o repasse a Apae de Poá, a Instituição Cristã Lar “Mãe Mariana”, a Sociedade de Amparo ao Menor “Paulo de Tarso”, o Reino da Garotada de Poá, a Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz, a Juventude Cívica Poaense e a Associação Grupo Esperança Criança com Mãos e Mentes em Ação. Todas as instituições são devidamente constituídas e contam com aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. Por meio das subvenções que vão receber em 2013, poderão dar prosseguimento às atividades de benemerência que exercem no município em benefício da população vulnerabilizada socialmente.
Os valores que serão repassados às instituições no decorrer do próximo exercício pela Prefeitura de Poá são provenientes dos cofres municipais, bem como do Governo do Estado de São Paulo e da União, com total admissão do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social paulista.
Os vereadores também abonaram na manhã desta segunda-feira a matéria que permite a municipalidade a celebrar convênio com o Lar Mãe Mariana para a organização e gestão técnica da Farmácia Popular do Brasil em Poá. A propositura visa autorizar a continuidade dos serviços que já estão sendo efetuados pela entidade, que, entre outros objetivos, desenvolve programas de saúde e de assistência e promoção social. A parceria é amparada pela lei federal 8.666/1993 e pela lei municipal 3.164/2006.
A Câmara ainda abonou uma segunda matéria em benefício ao Lar Mãe Mariana. Também de autoria do Poder Executivo, a matéria prevê que a instituição fique responsável pela administração e pelo gerenciamento das Unidades Municipais do Programa Federal Estratégia Saúde da Família (ESF), em Poá, nos termos da lei municipal 3.354/2009. As metas e as etapas da execução do convênio estão estabelecidas no Plano de Trabalho e no Cronograma de Desembolso Municipal.
A 7ª e a 8ª sessão extraordinárias foram marcadas, ainda, pela aprovação do projeto de lei que autoriza parceria entre o governo de Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, e o Reino da Garotada, segundo prevê as leis federais 8.666/1993 e 9.394/1996. O convênio vai permitir que a entidade dê prosseguimento ao trabalho que presta para crianças de 0 a 5 anos, como uma espécie de creche, oferecendo atividades que desenvolvem aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais dos assistidos.
Os edis discutiram e aprovaram quatro projetos de lei em 7ª e 8ª sessões extraordinárias. Os trabalhos tiveram início às 10 horas no Plenário “Osvaldo Leite Dantas” e foram conduzidos pelo presidente da edilidade, vereador Deneval Dias do Nascimento (PRB). Na oportunidade, os vereadores deram parecer favorável ao projeto de lei que institui subvenção social às entidades de serviço social sediadas em Poá, bem como à Apae de Mogi, que atende oito alunos da cidade há mais de 10 anos. Por razões sócio-educativas, o grupo necessita permanecer sob os cuidados da associação da vizinha cidade.
Também serão contempladas com o repasse a Apae de Poá, a Instituição Cristã Lar “Mãe Mariana”, a Sociedade de Amparo ao Menor “Paulo de Tarso”, o Reino da Garotada de Poá, a Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz, a Juventude Cívica Poaense e a Associação Grupo Esperança Criança com Mãos e Mentes em Ação. Todas as instituições são devidamente constituídas e contam com aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. Por meio das subvenções que vão receber em 2013, poderão dar prosseguimento às atividades de benemerência que exercem no município em benefício da população vulnerabilizada socialmente.
Os valores que serão repassados às instituições no decorrer do próximo exercício pela Prefeitura de Poá são provenientes dos cofres municipais, bem como do Governo do Estado de São Paulo e da União, com total admissão do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social paulista.
Os vereadores também abonaram na manhã desta segunda-feira a matéria que permite a municipalidade a celebrar convênio com o Lar Mãe Mariana para a organização e gestão técnica da Farmácia Popular do Brasil em Poá. A propositura visa autorizar a continuidade dos serviços que já estão sendo efetuados pela entidade, que, entre outros objetivos, desenvolve programas de saúde e de assistência e promoção social. A parceria é amparada pela lei federal 8.666/1993 e pela lei municipal 3.164/2006.
A Câmara ainda abonou uma segunda matéria em benefício ao Lar Mãe Mariana. Também de autoria do Poder Executivo, a matéria prevê que a instituição fique responsável pela administração e pelo gerenciamento das Unidades Municipais do Programa Federal Estratégia Saúde da Família (ESF), em Poá, nos termos da lei municipal 3.354/2009. As metas e as etapas da execução do convênio estão estabelecidas no Plano de Trabalho e no Cronograma de Desembolso Municipal.
A 7ª e a 8ª sessão extraordinárias foram marcadas, ainda, pela aprovação do projeto de lei que autoriza parceria entre o governo de Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, e o Reino da Garotada, segundo prevê as leis federais 8.666/1993 e 9.394/1996. O convênio vai permitir que a entidade dê prosseguimento ao trabalho que presta para crianças de 0 a 5 anos, como uma espécie de creche, oferecendo atividades que desenvolvem aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais dos assistidos.
Fonte: Câmara Municipal de Poá - 20/12/2012
.jpg)
.jpg)
