Prefeitura de Mogi deve criar medidas para melhorar cadastro de bares
Anúncio foi feito pelo chefe de gabinete em uma coletiva de imprensa.
Em dois dias de fiscalização, três bares foram fechados por irregularidades.
O Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), do Governo Estadual, utilizado pelo município de Mogi das Cruzes desde 2010 para cadastrar novos estabelecimentos, foi motivo de discussão nesta semana. Em dois dias, a comissão especial da prefeitura formada pelo Departameto de Fiscalização e pelo Corpo de Bombeiros fechou três de quatros bares vistoriados. Os motivos eram irregularidades no cadastramento, como falta ou validade de laudos técnicos
Diante disso, o chefe de gabinete e secretário de assuntos jurídicos, Luiz Sérgio Marrano, informou em um coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30), que a prefeitura deve criar medidas para melhorar o sistema adotado.
“Após identificar os casos irregulares, o grupo de fiscalização irá falar com o prefeito e sugerir propostas para uma alteração na legislação que temos hoje no município.
Acho o SIL um ótimo mecanismo, mas vamos buscar um acompanhamento da prefeitura mais permanente para fiscalizar as informações cadastradas pelos donos", afirma.
Ainda de acordo com Marrano, a prefeitura percorre constantemente os estabelecimentos da cidade em busca de irregularidades, como por exemplo, venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e validade do alvará. "Dentro do SIL a parte de liberação da prefeitura é quanto ao zoneamento ao verificar se o local comporta o empreendimento pretendido. Além disso, o trabalho de acompanhar a validade do SIL já é feito pela equipe do Departamento de Fiscalização", diz Marrano.
Algumas atividades, como casas noturnas e bares são consideradas de alto risco e por isso precisam de autos de verificação específicos. Questionado sobre a responsabilidade de deixar esses laudos técnicos em dia, o chefe de gabinete diz que é uma questão de direitos e obrigações "Não podemos retroceder no tempo e voltar ao sistema burocrático de antes. Precisamos acreditar nas informações passadas pelos donos dos estabelecimentos e no comprometimento deles em regularizar a situação diante da validade do alvará".
Sistema Integrado de Licenciamento
O SIL é um sistema do Governo do Estado de São Paulo criado para desburocratizar o processo de licenciamento de atividade perante os órgãos estaduais e municipais. O cadastro no sistema é feito de forma eletrônica, pelo site do governo.
Para conseguir o alvará, o futuro empresário precisa aguardar a aprovação do cadastro por quatro órgãos regulamentadores: prefeitura, Corpo de Combeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb. Só com a habiliatção de cada um deles, é que o SIL é emitido e o comércio liberado para funcionar.
Na cidade de Mogi das Cruzes o sistema funciona há três anos "A intenção da lei é de facilitar para quem quer abrir um negócio. Acreditamos nas informações cadastradas pelos donos", diz o chefe de gabinete Luiz Sérgio Marrano.
Fiscalização
A comissão criada pela prefeituta começou a fiscalizar a estrutura das casas noturnas de Mogi das Cruzes nesta terça-feira (29). No primeiro dia de vistorias, os fiscais visitaram três bares e dois deles tiveram o funcionamento suspenso por falta de documentação: o Cantagalo e o Norival Bar.
Já no segundo dia, mais um estabelecimento teve o funcionamento suspenso. Na tarde desta quarta-feira (30), foi verificado que o bar Blue Apple, que fica no terceiro andar de um prédio na Rua Ricardo Vilela, não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) específico para o estabelecimento noturno. Ele usava o documento que foi expedido para o prédio.
Em dois dias de fiscalização, três bares foram fechados por irregularidades.
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| Chefe de gabinete de Mogi, Luiz Sérgio Marrano (Foto: Carolina Paes/G1) |
“Após identificar os casos irregulares, o grupo de fiscalização irá falar com o prefeito e sugerir propostas para uma alteração na legislação que temos hoje no município.
Acho o SIL um ótimo mecanismo, mas vamos buscar um acompanhamento da prefeitura mais permanente para fiscalizar as informações cadastradas pelos donos", afirma.
Ainda de acordo com Marrano, a prefeitura percorre constantemente os estabelecimentos da cidade em busca de irregularidades, como por exemplo, venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e validade do alvará. "Dentro do SIL a parte de liberação da prefeitura é quanto ao zoneamento ao verificar se o local comporta o empreendimento pretendido. Além disso, o trabalho de acompanhar a validade do SIL já é feito pela equipe do Departamento de Fiscalização", diz Marrano.
Sistema Integrado de Licenciamento
O SIL é um sistema do Governo do Estado de São Paulo criado para desburocratizar o processo de licenciamento de atividade perante os órgãos estaduais e municipais. O cadastro no sistema é feito de forma eletrônica, pelo site do governo.
Para conseguir o alvará, o futuro empresário precisa aguardar a aprovação do cadastro por quatro órgãos regulamentadores: prefeitura, Corpo de Combeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb. Só com a habiliatção de cada um deles, é que o SIL é emitido e o comércio liberado para funcionar.
Na cidade de Mogi das Cruzes o sistema funciona há três anos "A intenção da lei é de facilitar para quem quer abrir um negócio. Acreditamos nas informações cadastradas pelos donos", diz o chefe de gabinete Luiz Sérgio Marrano.
Fiscalização
A comissão criada pela prefeituta começou a fiscalizar a estrutura das casas noturnas de Mogi das Cruzes nesta terça-feira (29). No primeiro dia de vistorias, os fiscais visitaram três bares e dois deles tiveram o funcionamento suspenso por falta de documentação: o Cantagalo e o Norival Bar.
Já no segundo dia, mais um estabelecimento teve o funcionamento suspenso. Na tarde desta quarta-feira (30), foi verificado que o bar Blue Apple, que fica no terceiro andar de um prédio na Rua Ricardo Vilela, não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) específico para o estabelecimento noturno. Ele usava o documento que foi expedido para o prédio.
Carolina PaesDo G1 Mogi das Cruzes e Suzano - 31/01/2013
