Feiras passam por reorganização em Ferraz
A fiscalização foi iniciada em Ferraz há cerca de um mês. Neste período, o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Vagner Vallet Ninck, acompanhado por sua equipe técnica, registrou a situação em que se encontram as dez feiras livres que acontecem na cidade no centro e nos bairros Parque São Francisco, Vila Correia, Parque Dourado, Jardim Nove de Julho, Jardim Maria Rosa, Jardim Rosana, Jardim Fanganiello, Vila Margarida e Jardim Castelo Branco.
Ninck destaca que várias irregularidades foram encontradas, desde o posicionamento indevido das barracas até a venda de produtos não autorizados. Entre os problemas estão a disposição inadequada de estandes que comercializam peixes e miúdos, por exemplo, que devem estar localizados no início ou no final da feira, mas foram surpreendidos operando no meio do comércio livre.
Foi constatada, ainda, a falta de demarcação da posição de cada armação, o que, segundo Ninck, faz com que alguns trabalhadores montem seus postos fora do espaço delimitado, além da venda de materiais fora do contexto da banca e barracas fora de tamanho regulamentado.
A fiscalização realizada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Ferraz verificou também que 40% dos feirantes encontram-se inadimplentes com impostos e taxas e que outros ainda precisam firmar seus cadastros junto à municipalidade.
De acordo com o secretário, é necessário “dar senso de organização” às feiras, ao passo em que as normas estabelecidas em lei devem ser respeitadas em garantia à comercialização devida dos produtos ao consumidor final, a segurança dos frequentadores e à manutenção do pagamento dos tributos:
“Estamos seguindo a determinação do prefeito Acir Filló (Acir dos Santos – PSDB), que deseja a moralização e a reorganização dos setores que trabalhavam sem coordenação. O público que vai às feiras livres deve ser respeitado. Com nossa ação, poderemos, ainda, gerar receita para a cidade, já que, devido à desordem que existia nesse setor, o município perdia com a falta de pagamento dos impostos”, reitera o secretário.
Segundo o gestor, as irregularidades encontradas nas feiras deverão ser corrigidas com a adoção de algumas medidas simples, mas que deverão ter efeito direto no desenvolvimento do trabalho nas barracas. A municipalidade fixou o final do mês de abril como data limite para os 200 feirantes que atuam na cidade fazerem as adequações previstas em lei. Até lá, todos receberão um mapa, contendo a posição do local onde deverão montar seu comércio.
Os donos dos estandes também estão sendo informados quanto aos horários de funcionamento e de desobstrução das ruas – início, às 6 horas, e liberação da via até às 15 horas. Quem descumprir as determinações poderá ser multado.
Fiscalização
Fonte: Secom/ Ferraz - 08/03/13
Foto: Jovino Souza
