Comarcas de Ferraz e Salesópolis devem ser instaladas até dezembro
Em audiência realizada hoje (dia 25/04) com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, o deputado Estevam Galvão solicitou que as Comarcas de Ferraz de Vasconcelos e Salesópolis sejam instaladas ainda neste ano. O deputado buscará recursos junto à Secretaria Estadual de Justiça para a construção dos Fóruns Municipais.
Isso porque tramita na Assembleia Legislativa, em fase final, Projeto de Lei Complementar nº 61/2011, de autoria do Tribunal de Justiça e que dispõe sobre a Reorganização Judiciária do Estado de São Paulo. O projeto já contempla a elevação de Ferraz de Foro Distrital para Comarca. “Para contemplar Salesópolis, estou apresentando emenda ao PLC, também elevando o município à condição de Comarca”, explicou o deputado, lembrando que a iniciativa segue orientação do presidente do TJ.
Estiveram presentes na audiência os prefeitos Acir Filló (Ferraz) e seu chefe de gabinete João Roque; Benedito Rafael da Silva (Salesópolis) e seu vice Vanderson de Oliveira, o presidente da Câmara de Salesópolis Francisco Correa e vereadores Claudinei Oliveira, Paulo Roberto, Edney dos Santos, Sandra Regina e Cristian Canderia, além da secretária de Assuntos Jurídicos de Salesópolis, Lilian Mara e da diretora técnica desta pasta, Márcia Pontes.
O presidente do TJ já havia manifestado parecer favorável para ambos os pleitos e garantido a agilidade na instalação das mesmas após a aprovação do PLC na Assembleia. “O deputado Estevam Galvão tem sido um grande parceiro no Legislativo e trabalhado muito pelo bom desenvolvimento do Judiciário no Estado. Ferraz e Salesópolis já comportam a instalação de uma Comarca e vamos trabalhar muito para que as unidades sejam instaladas ainda neste ano”, afirmou o presidente do TJ.
O deputado aproveitou a oportunidade para convidar Sartori para uma visita às cidades do Alto Tietê, prontamente aceito pelo presidente. A data deverá ser agendada logo após a aprovação do PLC no legislativo paulista. “A elevação de Comarca nestes dois municípios é um trabalho antigo nosso, que finalmente se torna realidade. A visita do presidente do TJ à região irá reforçar ainda mais este compromisso de trabalho do Judiciário com o Alto Tietê”, disse o líder do Democratas.
Isso porque tramita na Assembleia Legislativa, em fase final, Projeto de Lei Complementar nº 61/2011, de autoria do Tribunal de Justiça e que dispõe sobre a Reorganização Judiciária do Estado de São Paulo. O projeto já contempla a elevação de Ferraz de Foro Distrital para Comarca. “Para contemplar Salesópolis, estou apresentando emenda ao PLC, também elevando o município à condição de Comarca”, explicou o deputado, lembrando que a iniciativa segue orientação do presidente do TJ.
Estiveram presentes na audiência os prefeitos Acir Filló (Ferraz) e seu chefe de gabinete João Roque; Benedito Rafael da Silva (Salesópolis) e seu vice Vanderson de Oliveira, o presidente da Câmara de Salesópolis Francisco Correa e vereadores Claudinei Oliveira, Paulo Roberto, Edney dos Santos, Sandra Regina e Cristian Canderia, além da secretária de Assuntos Jurídicos de Salesópolis, Lilian Mara e da diretora técnica desta pasta, Márcia Pontes.
O presidente do TJ já havia manifestado parecer favorável para ambos os pleitos e garantido a agilidade na instalação das mesmas após a aprovação do PLC na Assembleia. “O deputado Estevam Galvão tem sido um grande parceiro no Legislativo e trabalhado muito pelo bom desenvolvimento do Judiciário no Estado. Ferraz e Salesópolis já comportam a instalação de uma Comarca e vamos trabalhar muito para que as unidades sejam instaladas ainda neste ano”, afirmou o presidente do TJ.
O deputado aproveitou a oportunidade para convidar Sartori para uma visita às cidades do Alto Tietê, prontamente aceito pelo presidente. A data deverá ser agendada logo após a aprovação do PLC no legislativo paulista. “A elevação de Comarca nestes dois municípios é um trabalho antigo nosso, que finalmente se torna realidade. A visita do presidente do TJ à região irá reforçar ainda mais este compromisso de trabalho do Judiciário com o Alto Tietê”, disse o líder do Democratas.
Instalação das Comarcas possibilitará mais desenvolvimento
e agilidade no Judiciário
Fonte: Estevam Galvão- 07/05/2013
