Defesa da infância e da adolescência, Por Jeruza Reis

Quero, literalmente, abrir meu coração à você cidadão brasileiro que tem o vírus da indignação impregnado e exerce sua cidadania de forma consciente.

Quero compartilhar uma reflexão, uma conclusão acerca do modo como vem sendo tratada a “infância e juventude” em nosso país. E como tal, minha conclusão passou por premissas menores, a fim de concluir o óbvio, mas que muitas vezes o olhar banalizado da sociedade não é capaz de enxergar. Porém, não nos esqueçamos: O essencial, muitas vezes é invisível aos olhos!

Eis a premissa maior: Aprendemos desde a tenra idade os ensinamentos bíblicos; que embasam e fortalecem nossa estrutura educacional; dentre eles os 10 mandamentos que sintetizados ficam assim: “Amar a Deus sobre todas as coisas” e os 7 restantes, ao teu próximo como a ti mesmo”.

Aprendemos a ter misericórdia (a miséria do próximo junto ao nosso coração) e fazer sacrifícios (sacros ofícios, santos trabalhos, ou seja, trabalhos de boa vontade) que favoreçam a maioria em detrimento de nosso interesse pessoal.

Então, temos como base, como núcleo dessa premissa o amor, coração e boa vontade.

Eis a premissa do menor: Muitas são as coisas que nos remetem boa vontade, vejam alguns exemplos:

Março é o mês da mulher, Maio, tradicionalmente, o mês das noivas, mês das mães.

A mulher, noiva, mãe, símbolos do amor; seja enquanto mulher; musa, mulher vitoriosa, cuja sabedoria edifica o lar; seja enquanto noiva, que decide pela união com alguém em quem confia sua vida e seu futuro, apostando nas virtudes e nos defeitos acreditando nas coisas boa que virão e nunca nas ruins, mas sabendo que se sobreviverem aflições, ainda assim terá de amare exaltar o que há de melhor em seu companheiro, afinal, noivar é amar, é a entrega de si mesma; seja enquanto mãe, que ama incondicionalmente, que vira fera para defender sua cria, que é o porto seguro de seus rebentos, que padece no paraíso, que é ponto de partida e de chegada, o lugar mais seguro do mundo. Resumidamente, podemos afirmar que o amor de mulher, de noiva e de mãe é de entrega, de crença e de proteção, amor incondicional.

Então concluo que, como profissional de Direito (advogada há 20 anos), tendo dedicado mais da metade desse tempo ao aprendizado do abraço protetivo às causas da infância e juventude, tendo inerente em meu ser o amor e a crença no lado bom de todo ser humano, bem como a possibilidade de reeducação e ressocialização, considerando as “potencialidades da alma”, afinal também sou mãe e , por quatro vezes.

Talvez esse espírito maternal domine meu ser, ao ponto de acreditar nas pessoas, independentemente do que tenham feito, ou seja, de ações boas ou ruins, justamente por quê acredito que as boas podem ser despertadas com um meio favorável e com oportunidades.

Acredito em soluções através de políticas públicas para combater a violência urbana e não em medidas paliativas de contenção face à clamores públicos.

Fico indignada ao ver jogarem a culpa, de toda violência social urbana, nos “menores” (ainda é assim que se reportam aos jovens) e querem fazer fazer crer que, ao reduzirem a maioridade penal e aumentarem as penas (medidas sócio-educativas) vão resolver o problema que incomoda a sociedade.

É um ato de “lavar as mãos” e jogar ao clamor popular (de forma induzida pelos meios de comunicação) para que a vontade popular se traduza em lei e assim julga-se e condena-se.

Você já viu esse filme?! E assim, tira-se o foco das atrocidades nacionais e estaduais. Claro, assim o povo fica ocupado, as manchetes das mídias também, com o aumento recorrente, a fim de saciar a insana vontade de vingança pela punição e pronto. Simples assim!

Enquanto isso, livram-se mais uma vez das discussões necessárias sobre o sistema podre e falido que é o cárcere brasileiro; sobre a falta de investimento em presídios e penitenciárias condizentes, ao menos, com o que a própria Lei de Execuções prevê, com o espírito de punir de forma a corrigir e ressocializar.

Fica a pergunta: “De que adiantará encher mais os presídios e cadeias, já superlotados (praticamente depósito de seres humanos, na condição de escória, excremento social)?

Hoje a população carcerária do Brasil é de 550 mil pessoas. Daqui há alguns anos terá triplicado, só que nas pessoas esquecem que, um dia, eles sairão de lá e passarão a conviver conosco novamente, só que mais revoltados e experts nas oficinas da marginalidade, crueldade, replicando tudo aquilo e o modo como sempre foram tratados, desde a negligência de políticas públicas e oportunidades, até a punição com requintes de tortura, colocando verdadeiramente, em um submundo.

Por que será que não vem à tona a discussão das penitenciárias, dos presídios com parceria público-privada, que oferecem condições de continuidade ao estudo, profissionalização, acesso à biblioteca e cela individual, tendo em contrapartida carga horária de trabalho (que paga por si essa situação, aí sim, de possibilidade de reconstrução da dignidade humana e ressocialização).

Chega de hipocrisia social, devemos tratar de prevenção com políticas públicas e punição com reeducação e ressocialização. Não à redução e aumento de pena!

* Jeruza Lisboa Pacheco Reis é advogada e professora, mestre em Filosofia, vereadora pelo PTB em Poá, presidente honorária da legenda na cidade e autora do livro "Rosa-Choque - Histórias de uma mulher que escolheu resistir, persistir e insistir".