Ordem do dia para a 14ª sessão ordinária, a realizar-se no dia 07 de maio de 2013, no plenário da Câmara Municipal de Poá, no horário regimental.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 034/2012, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DA 8ª REGIÃO FISCAL”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 033/2013, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro da Costa.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE IMÓVEIS, FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS”.
PUBLICADO
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2013, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 08/07/2010, QUE INSTITUIU A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPEENDEDOR INDIVIDUAL”.
À PUBLICAR
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2013, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CIDADE LEGAL, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE DECRETO ESTADUAL Nº 52.052, DE 13/08/2007, ALTERADO PELO DECRETO Nº 56.909, DE 05/04/2011 E LEI MUNICIPAL Nº 3.402/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2013, de autoria do Vereador Mário M. Kawashima.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2013, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
ASSUNTO: “APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR TER ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE MUDANÇA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ALTERA DE TRES PARA OITO ANOS A PERMANÊNCIA DO MENOR INFRATOR NO SISTEMA.
À PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2013, NO HORÁRIO REGIMENTAL.
ASSUNTO: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DA 8ª REGIÃO FISCAL”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 033/2013, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro da Costa.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE IMÓVEIS, FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS”.
PUBLICADO
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2013, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 08/07/2010, QUE INSTITUIU A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPEENDEDOR INDIVIDUAL”.
À PUBLICAR
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2013, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CIDADE LEGAL, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE DECRETO ESTADUAL Nº 52.052, DE 13/08/2007, ALTERADO PELO DECRETO Nº 56.909, DE 05/04/2011 E LEI MUNICIPAL Nº 3.402/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2013, de autoria do Vereador Mário M. Kawashima.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À PUBLICAR
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2013, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
ASSUNTO: “APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR TER ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE MUDANÇA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ALTERA DE TRES PARA OITO ANOS A PERMANÊNCIA DO MENOR INFRATOR NO SISTEMA.
À PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2013, NO HORÁRIO REGIMENTAL.
