Secretaria de Habitação de Poá obtém regularização fundiária do 12º núcleo
Na tarde desta quinta-feira, dia 09, o prefeito poaense Francisco Pereira de Sousa, o Testinha, esteve em São Paulo, na sede do CDHU (Conjunto de Desenvolvimento Habitacional Urbano) para assinar a regularização de mais um núcleo, por meio do programa Cidade Legal.
Acompanhado pelo secretário de Habitação, Saul Pereira, o chefe do poder Executivo se reuniu com o secretário executivo do programa, Gabriel Veiga, para receber o DCUA (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental) do 12º núcleo poaense que obteve a sua regularização fundiária. “Essa parceria entre o município e o estado é de extrema importância, pois proporciona aos moradores regularizar os seus lotes, valorizando o terreno, uma vez que, passam a ter toda a documentação necessária para a posse da área”, disse o prefeito, complementando que em Poá, cerca de 75% dos terrenos estavam irregulares.
De acordo com o secretário poaense, o 12º núcleo regularizado é o “Presidente Bernardes” que corresponde a 23 lotes. “Ao todo, já estão regularizados 12 núcleos que equivale a 378 lotes, o que beneficiou 455 famílias”, informou Saul. Ele complementou dizendo que o objetivo da secretaria é regularizar todas as áreas que se encontram com algum problema no município, por meio dessa parceria com o Governo do Estado. “Pretendemos dar essa tranquilidade aos munícipes, além da segurança jurídica da posse”, disse.
O secretário destacou que esse documento é somente o primeiro passo de um grande trabalho que está sendo realizado no município. “É importante ressaltar que com o DCUA em mãos, a Secretaria inicia a fase seguinte que é a individualização dos lotes junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Poá e, após a conclusão desta fase, o proprietário do imóvel pode ir até o cartório para dar entrada na escritura do terreno pagando um valor muito mais acessível do que é cobrado normalmente para a retirada do referido documento”, concluiu.
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| Documento assinado por Testinha regulariza mais 23 lotes em Poá Fonte: Secom/ Poá - 10/05/2013 Fotos: Julien Pereira |
