Veto sobre corredor comercial é mantido por vereadores de Poá
Vereadores decidiram manter o parecer dado pela Prefeitura quanto ao projeto de lei que previa a conversão da Avenida João Peckny em corredor comercial
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Poá decidiu por acatar veto que barra a conversão da Avenida João Peckny em corredor comercial. A decisão foi abonada durante sessão realizada na noite de ontem (28 de maio), que contou com cinco itens na pauta da ordem do dia e sob pedido do vereador Diogo Reis da Costa (PRTB), o Diogo Pernoca, teve dispensado o uso da tribuna livre.
O veto encaminhado pelo governo poaense que barra o Projeto de Lei 031/2013 é de autoria do vereador e vice-presidente do Legislativo, Ricardo Massa (PP).
O parlamentar autor do PL contestou a justificativa encaminhada à Casa de Leis de que o projeto não poderá ser sancionado pelo Executivo, por contrariar o interesse público. “Não vejo onde fazemos tal contradição! É notória a quantidade de comércios estabelecidos naquele local. Baseado na Lei Orgânica do município destaco que cabe a Câmara Municipal estabelecer normas urbanísticas referente ao parcelamento de solo, o que é exatamente apresentar um projeto como esse”, considerou.
A presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, também defendeu a derrubada do veto. “O corredor comercial é empírico, portanto não altera, já é uma realidade. Desapropriações e duplicação não tem nada a ver com este projeto que trata apenas de denominação e regulamentação”, argumentou.
Mesmo sem direito ao voto, o presidente da Casa de Leis, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, pediu apoio para que o veto fosse prejudicado. “Um corredor comercial só traria benefícios para Poá, como por exemplo, mais comércios, empregos e lucro para nossa cidade”.
O vereador Deneval Dias (PRB) sustentou que fosse mantido o veto enviado pelo Executivo. “Sou favorável ao veto e que não se permita qualquer tipo de construção irregular”.
Para o parlamentar Lázaro Borges (PRB) com a conversão da Avenida a possibilidade de duplicação ficaria prejudicada. “O trânsito fica travado precisamos alargar a via e se mantivermos o corredor comercial o sonho de duplicação vai por água abaixo”.
Sob pedido de votação nominal do vereador Welson Lopes, quatro vereadores foram contrários ao veto, entre eles: Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), Willian Ferrari (PPS), o Neno Ferrari, Ivan Machado (PSL) e Ricardo Massa (PP).
Veto
O motivo que resultou no veto seriam as possíveis mudanças a serem executadas com a criação de novas leis específicas e que poderão inviabilizar o atendimento a lei que cria o corredor comercial, uma vez que o Plano Diretor do município está sendo revisado.
Dessa maneira, o mesmo documento cita ainda que “Submetida a propositura à apreciação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, sobreveio informação de que estão sendo realizadas as competentes reuniões, objetivando a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Estância Hidromineral de Poá, ocasião em que poderá ocorrer a modificação dos coeficientes urbanísticos”.
Corredor Comercial
O PL apresentado pelo parlamentar Ricardo Massa (PP) traz como fundamentação o fato de que a Avenida João Peckny por uma via tomada pelo comércio poderia com tal medida ser ainda mais valorizada, o que poderia viabilizar maior progresso para a região.
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Poá decidiu por acatar veto que barra a conversão da Avenida João Peckny em corredor comercial. A decisão foi abonada durante sessão realizada na noite de ontem (28 de maio), que contou com cinco itens na pauta da ordem do dia e sob pedido do vereador Diogo Reis da Costa (PRTB), o Diogo Pernoca, teve dispensado o uso da tribuna livre.
O veto encaminhado pelo governo poaense que barra o Projeto de Lei 031/2013 é de autoria do vereador e vice-presidente do Legislativo, Ricardo Massa (PP).
O parlamentar autor do PL contestou a justificativa encaminhada à Casa de Leis de que o projeto não poderá ser sancionado pelo Executivo, por contrariar o interesse público. “Não vejo onde fazemos tal contradição! É notória a quantidade de comércios estabelecidos naquele local. Baseado na Lei Orgânica do município destaco que cabe a Câmara Municipal estabelecer normas urbanísticas referente ao parcelamento de solo, o que é exatamente apresentar um projeto como esse”, considerou.
A presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, também defendeu a derrubada do veto. “O corredor comercial é empírico, portanto não altera, já é uma realidade. Desapropriações e duplicação não tem nada a ver com este projeto que trata apenas de denominação e regulamentação”, argumentou.
Mesmo sem direito ao voto, o presidente da Casa de Leis, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, pediu apoio para que o veto fosse prejudicado. “Um corredor comercial só traria benefícios para Poá, como por exemplo, mais comércios, empregos e lucro para nossa cidade”.
O vereador Deneval Dias (PRB) sustentou que fosse mantido o veto enviado pelo Executivo. “Sou favorável ao veto e que não se permita qualquer tipo de construção irregular”.
Para o parlamentar Lázaro Borges (PRB) com a conversão da Avenida a possibilidade de duplicação ficaria prejudicada. “O trânsito fica travado precisamos alargar a via e se mantivermos o corredor comercial o sonho de duplicação vai por água abaixo”.
Sob pedido de votação nominal do vereador Welson Lopes, quatro vereadores foram contrários ao veto, entre eles: Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), Willian Ferrari (PPS), o Neno Ferrari, Ivan Machado (PSL) e Ricardo Massa (PP).
Veto
O motivo que resultou no veto seriam as possíveis mudanças a serem executadas com a criação de novas leis específicas e que poderão inviabilizar o atendimento a lei que cria o corredor comercial, uma vez que o Plano Diretor do município está sendo revisado.
Dessa maneira, o mesmo documento cita ainda que “Submetida a propositura à apreciação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, sobreveio informação de que estão sendo realizadas as competentes reuniões, objetivando a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Estância Hidromineral de Poá, ocasião em que poderá ocorrer a modificação dos coeficientes urbanísticos”.
Corredor Comercial
O PL apresentado pelo parlamentar Ricardo Massa (PP) traz como fundamentação o fato de que a Avenida João Peckny por uma via tomada pelo comércio poderia com tal medida ser ainda mais valorizada, o que poderia viabilizar maior progresso para a região.
Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá
Lázaro Borges (PRB)
Deneval Dias (PRB)
Ricardo Massa (PP)
Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB)
Fonte: Câmara Municipal de Poá - 29/05/2013
Fotos: Michel Meusburger
