Prefeito de Ferraz negocia manutenção de R$ 40 mi em convênios com o Governo Federal

Comitiva ferrazense, que está em Brasília desde ontem (14 de agosto), retorna na noite de hoje (15 de agosto) para o Alto Tietê; encontros liderados por Acir Filló no Ministério das Cidades e na Câmara dos Deputados também sinalizaram resultados positivos para o município



O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, e seu vice e secretário municipal de Habitação, José Izidro Neto, participaram de várias audiências no Ministério das Cidades e na Câmara dos Deputados nos dois dias (ontem e hoje – 14 e 15 de agosto) que permaneceram em Brasília. Na capital federal, as lideranças negociaram a manutenção de aproximadamente R$ 40 milhões em convênios firmados entre o município e o Governo Federal pela administração passada. Os encontros também obtiveram resultados positivos nas reivindicações apresentadas pela comitiva ferrazense, que retorna para o Alto Tietê na noite desta quinta-feira. Na próxima semana, Filló e Izidro retornam à Brasília para novas reuniões de trabalho.

A comitiva ferrazense chegou a Brasília na manhã de quarta-feira (14 de agosto), para participar do primeiro compromisso agendado na Câmara dos Deputados – a audiência pública da Comissão de Energia. Além do chefe do Poder Executivo ferrazense e seu vice, participaram dos trabalhos o secretário municipal de Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Elio de Andrade Filho, e o engenheiro Silas Faria de Souza, adjunto de Planejamento.

Na presença de vários prefeitos do País, Filló debateu com os colegas a questão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transfere a responsabilidade da iluminação pública que, hoje, é de competência do Governo Federal, para os municípios. Segundo a matéria, as cidades é que deverão subsidiar os serviços a partir de janeiro de 2014:

“Trata-se de uma discussão séria e ampla, pois, de qualquer forma, resultará em mais despesas para os municípios. No caso de Ferraz, já temos um departamento específico responsável pela iluminação das avenidas e ruas da cidade, a CTIP (Coordenadoria Técnica de Iluminação Pública). Então, acredito que não teremos tantos problemas. No entanto, precisamos pensar no coletivo. É fato que a maioria dos municípios do Brasil ainda não está preparada para assumir mais esses custos e serviços”, avalia o gestor.

No fim da tarde, o prefeito ferrazense compareceu ao Ministério das Cidades. Na pasta se encontrou com o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, e com o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar da Cunha Tiscoski. Durante as reuniões, a comitiva liderada por Filló apresentou diversas reivindicações ligadas aos segmentos que o Ministério abarca:

“Ferraz é muito carente e necessita com muita urgência de investimentos em infraestrutura viária, na área habitacional, no que tange mobilidade urbana e no que diz respeito à inclusão de mais pessoas nos programas sociais do Governo Federal. Estamos aqui para brigar por recursos, convênios”, complementa Izidro.

A agenda de compromissos na capital federal foi finalizada na Câmara dos Deputados, no gabinete do líder do governo da presidente Dilma Rousseff, Arlindo Chinaglia. Para o parlamentar, os ferrazenses explicaram a atual situação dos convênios firmados pela administração anterior e a União. Os programas, que totalizam um valor aproximado de R$ 40 milhões, encontram-se “parados”, por falta de prestação de contas.

“Não podemos perder esses convênios, pois é um dinheiro extremamente importante para nossa cidade. A administração passada deixou de prestar contas sobre o destino do dinheiro e a população não pode ser penalizada pela irresponsabilidade de pessoas que passaram pela administração. Estamos trabalhando, de forma contínua, para reverter essa situação, resgatar esses valores e finalizarmos as obras que não foram concluídas em Ferraz por conta da paralisação dos repasses”, destaca o secretário-adjunto de Planejamento, Silas Faria.

Para Filló, os trabalhos em Brasília foram produtivos. Tanto que, na próxima semana, o chefe do Poder Executivo deve retomar à capital federal com Izidro para avançar algumas conversações, sobretudo as que dizem respeito a convênios nas áreas de infraestrutura, segurança, zoonose e habitação.

"Não vou medir esforços para conseguir verbas para Ferraz. A população merece uma cidade mais digna e humanizada. E, para que possamos melhorar a qualidade de vida do ferrazense, é necessário firmarmos parcerias com a União. Canalizando recursos, teremos condições de viabilizar importantes projetos no município”, enfatiza.

Secom/ Ferraz - 15/08/2013

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