Mogi recebe R$ 547 mi em 8 meses

Mogi das Cruzes recebe R$ 547 mi em 8 meses



Em oito meses, Mogi das Cruzes arrecadou R$ 547.952.864,58, o que representa 57,68% dos R$ 950 milhões estimados para o orçamento do Município neste ano. A arrecadação parcial é 10% superior aos R$ 498.041.418,22 contabilizados pela Prefeitura no mesmo acumulado do ano passado. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é responsável pela maior soma entre todos os tributos na Cidade. Foram R$ 152.129.297,50 que entraram para os cofres municipais em decorrência de operações desse tipo.

Os valores constam no relatório da 39ª Reunião de Prestação de Contas da Secretaria de Finanças de Mogi / Foto: Arquivo D. Mogi


Os valores constam no relatório da 39ª Reunião de Prestação de Contas da Secretaria de Finanças de Mogi apresentado, ontem pela manhã, à Câmara Municipal, na sede do Legislativo. Segundo o documento, o tesouro municipal ainda espera receber R$ 439.457.166,22, a maior parte deve vir das operações de crédito para o Município.

Recursos estaduais e federais também contribuem para aumentar o caixa da Prefeitura. Por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), a Cidade recebeu R$ 88.892.980,46 dos R$ 138.176.000,00 prometidos pelo Executivo nacional.

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), por sua vez, atingiu a bagatela de R$ 69.688.285,63 neste acumulado de 2013. O estimado para todo o ano é R$ 94 milhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 48.879.799,80 dos R$ 56.650.000,00 previstos para este ano.

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) somou R$ 43.345.016,09 às finanças do Município. O valor esperado era de R$ 67.500.000,00 (confira quadro completo nesta página).

O secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, explica que o ideal é que a arrecadação estivesse em 66% dos R$ 950 milhões (algo em torno de R$ 627 milhões), mas sofreu com a falta de repasses do Governo Federal. “Nós precisamos incluir os valores no orçamento, mas dependemos da liberação por parte do Governo para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os recursos, às vezes, demoram para ser liberados. Estamos com 57% de arrecadação confirmada. O ideal, pelo acumulado dos oito meses, é que já estivéssemos em 66%. Mas há uma forte projeção de arrecadação de R$ 131.493.636,45 (até agora, apenas R$ 9.898.363,55, dos mais de R$ 141 milhões estimados foram contabilizados) nas operações de crédito, que são os financiamentos junto ao Governo Federal”, comentou. O chefe da Pasta prevê, ainda, que o valor do IPVA seja ultrapassado graças ao aumento do número de veículos nas ruas, mas não estimou a quanto pode chegar o valor.

De acordo com o vereador Rinaldo Sadao Sakai (PR), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, o que chamou a intenção também foi o Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). “Estão previstos R$ 18,7 milhões para todo o ano e até agora já foram R$ 15.438.994,42. A Secretaria nos explicou que os índices quase foram superados graças à venda de três terrenos muito grandes no Distrito Industrial do Taboão. O tributo tem uma porcentagem referente ao valor total da área”, disse o parlamentar. O ITBI prevê o desconto de 2% do valor pago à vista pelo imóvel e de 0,5% do que foi financiado. (Lucas Meloni)

Fonte: Diário de Mogi - 28/09/2013

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