Apresentação do PPA é finalizada na Câmara de Poá
Apresentação do PPA é finalizada na Câmara de Poá
Agora, a Comissão de Finanças da Câmara deve se reunir para elaborar o parecer que será encaminhado à presidência do Legislativo
No período da manhã, a primeira explanação foi feita pela Secretaria de Educação. Como meta, a pasta estima a ampliação do número de vagas para atendimento da demanda de alunos na rede municipal de ensino, sobretudo, de creches. Está prevista, ainda, a construção de quatro novas unidades nos próximos quatro anos.
Nos Serviços Urbanos, o destaque fica por conta da iluminação pública que em breve deverá ser de responsabilidade das prefeituras, uma vez que, esse novo mandato chegou com um desafio para os prefeitos, que terão de viabilizar estruturas que possibilitem às prefeituras assumirem a responsabilidade dos parques de iluminação pública, atribuição hoje das concessionárias de energia elétrica e que passará para os municípios por força de lei federal.
Em seguida, a pasta da saúde fez a apresentação das metas. No próximo quadriênio devem ser construídas duas unidades de saúde. Quatro postos serão ampliados e outras 16 unidades serão reformadas. Está projetado, também, a construção de um Centro de Zoonoses, no bairro do Cambirí. Contudo, a secretária da saúde, Cláudia Cristina de Deus, descartou a possibilidade da implantação de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e da reabertura da Maternidade Municipal por falta de recursos financeiros.
Para a Câmara Municipal está prevista a construção, ampliação e reforma da Casa de Leis, além da manutenção dos serviços legislativos, com uma previsão de R$ 56,2 milhões.
Já no período da tarde, as Secretarias de Planejamento, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação apresentaram projeções para o período referente a 2014/2017.
Para Assistência e Desenvolvimento Social está previsto o atendimento de 80 mil famílias carentes, 10 mil idosos e 211 atendimentos à pessoas com deficiência.
A Secretaria de Habitação estima colocar em pontos estratégicos do município, Conjuntos Habitacionais, para que a integração dos bairros seja feita de forma gradativa e não sofra impacto brusco da ocupação desordenada. Para o Programa “Minha Casa, Minha Vida” estão previstas 454 unidades habitacionais, sendo 256 no Jardim Violeta, 22 na Vila Odete e 176 no Jardim Santa Luiza. Além de 500 unidades do CDHU, na Vila Cândida.
Participaram os parlamentares Alexandre Provisor, presidente da comissão, e os integrantes Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, e Lázaro Borges (PROS). Além do presidente do Legislativo, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, e os vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis, Welson Lopes (PROS), Wilian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, José Carlos Costa (PDT), o Zé Carlos da Maçã do Amor, Diogo Reis da Costa (PROS), o Diogo Pernoca e Mário Masayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê.
Agora, a Comissão De Finanças da Câmara deve se reunir para elaborar o parecer que será encaminhado à presidência do Legislativo.
A previsão é que a votação do PPA ocorra somente após as audiências da LOA, que serão realizadas na Casa de Leis nos dias 30 e 31 de outubro.
Metas
O projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) de Poá estima uma arrecadação de R$1,475 bilhão para os próximos quatro anos. Segundo a proposta em tramitação no Legislativo, a perspectiva de arrecadação acontecerá na ordem de: R$ 356,2 milhões, em 2014, R$ 355,6 milhões, em 2015, R$ 370,7 milhões, em 2016 e R$ 393,1 milhões para 2017.
Por Gisele Santos - 24/10/2013
Foto: Divulgação
