Habitação encerra 1ª etapa para regularização fundiária do núcleo São Jorge, em Calmon Viana

Habitação encerra 1ª etapa para regularização fundiária do núcleo São Jorge, em Calmon Viana

A Secretaria de Habitação de Poá finalizou na manhã desta terça-feira, dia 1º, o trabalho de levantamento topográfico do núcleo habitacional São Jorge, no Bairro de Calmon Viana, visando à regularização fundiária da área, por meio do programa estadual Cidade Legal.

Levantamento topográfico foi feito no núcleo São Jorge / Foto: Julien Pereira

De acordo com o secretário da pasta, Saul Pereira, o núcleo conta com 40 moradias que, sendo regularizadas, beneficiará cerca de 150 pessoas de baixa renda. “Com o final deste trabalho, daremos início junto ao cartório o levantamento de toda documentação necessária para, posteriormente, darmos entrada junto ao governo do estado, via Secretaria de Habitação para regularização”, explicou.

Esse processo, segundo Saul, resulta na liberação da DCUA (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental) que proporcionará ao proprietário do terreno uma facilidade maior para obter a documentação de posse da área e, consequentemente, a valorização do terreno. “É importante ressaltar que com o DCUA em mãos, a Secretaria inicia a fase seguinte que é a individualização dos lotes junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Poá e, após a conclusão desta fase, o proprietário do imóvel pode ir até o cartório para dar entrada na escritura do terreno pagando um valor muito mais acessível do que é cobrado normalmente para a retirada do referido documento”, concluiu.

Secretário de Habitação, Saul Pereira, acompanhou o último dia dos trabalhos / Foto: Julien Pereira

Ao todo, a Secretaria de Habitação já regularizou cerca de 800 lotes, beneficiando, aproximadamente, mais de duas mil pessoas. “Ainda temos muitas áreas com processos em andamento e outras que ainda terão que passar por esse processo de levantamento topográfico, mas o mais importante é que estamos obtendo grandes resultados e beneficiando muitos munícipes com esse trabalho”, concluiu o secretário.

Secom/ Poá - 01/10/2013