Cães e gatos terão passaporte

Gratuito: Cães e gatos terão passaporte

O governo federal decidiu criar um passaporte para cães e gatos que fazem viagens nacionais e internacionais. De acordo com publicação no "Diário Oficial da União" de hoje (22), o documento pode ser solicitado gratuitamente.

O documento poderá ser solicitado gratuitamente / Foto: Divulgação

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ideia é facilitar a entrada e saída dos "pets".

De acordo com a pasta, o dono do animal poderá solicitar o passaporte nas unidades de Vigilância Agropecuária Internacional em portos, aeroportos e postos de fronteiras, por exemplo.

Para conseguir o documento, será necessário apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação do animal, que deverá ter um chip implantado no corpo.

O chip funcionará como uma carteira de identidade, cujos dados serão acessados por leitura digital.

O código, a data de implantação e a localização do chip são informações que também deverão constar no passaporte, que é individual, intransferível e válido por toda a vida do animal.

A fotografia do "pet" não será obrigatória, ficando a critério do proprietário fornecê-la, com tamanho de 5x7cm para fixação no passaporte.

A medida só deve entrar em vigor em 90 dias. De acordo com o ministério, o passaporte deve ficar pronto em 30 dias após a solicitação.

De acordo com o ministério, não são todos os países que aceitam o método de identificação e, nesse caso, o proprietário poderá pedir a emissão do certificado veterinário internacional.

O dono do cão ou gato também pode optar pelo certificado convencional caso não queira aderir ao passaporte, porém, o processo é mais demorado, diz a pasta.

Por esse método, utilizado atualmente, são exigidos no mínimo três documentos para autorizar o trânsito dos "pets" em viagens. (Folhapress) - 22/11/2013