Ordem do Dia Câmara Municipal de Poá - 05 de novembro de 2013

Ordem do Dia Câmara Municipal de Poá - 05 de novembro de 2013

Ordem do Dia para a 35ª sessão ordinária da Câmara de Poá, que será realizada na noite de 05 de novembro (terça-feira) em horário regimental, a partir das 19 horas, no Plenário "Osvaldo Leite Dantas" (Rua Vereador José Calil,100, centro).

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 113/2013, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “INSTITUI O COMAD – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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ITEM II – ÚNICA DISCUSSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2013, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA “AUXÍLIO MORADIA”, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 3.411, DE 01/03/2010, 3.535, DE 18/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2013, de autoria do Executivo.

ASSUNTO:- “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA ATIVIDADE DE GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2013, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro da Costa.

ASSUNTO: -DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2013, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa.

ASSUNTO: -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERANDO FALCÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ.”

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ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2013, de autoria do Vereador Ricardo Massa.

ASSUNTO: -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS.”

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ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2013, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro da Costa.

ASSUNTO: -“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.”

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ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 078/2013 de autoria do Vereador Welson Lopes.

ASSUNTO: -“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA AOS GCMs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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ITEM IX – ÚNICA DISCUSSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2013 de autoria do Vereador Antonio Nobre Ramos

ASSUNTO:“ DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES.”

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ITEM X – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2013 de autoria do Vereador Antonio Nobre Ramos.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CARTEIRINHAS PARA RETIRADA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.”

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FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

Poá - 01/11/2013