Novo pátio de veículos em Mogi deve funcionar até julho de 2014
Novo pátio de veículos em Mogi deve funcionar até julho de 2014
Empresa Octágono Serviços apresentou melhor proposta, diz Prefeitura.Ela deverá recolher e guardar os veículos apreendidos pela polícia.
A Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes (SP) espera que até julho deste ano o novo pátio de apreensão de veículos já comece a funcionar. Depois de analisar as últimas propostas comerciais, no começo de janeiro, a empresa Octágono Serviços Ltda. venceu a licitação ao apresentar a melhor proposta, segundo a Prefeitura
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| Pátio Municipal está com problemas desde março do ano passado. (Foto: Pedro Carlos Leite/G1) |
Agora o processo segue em fase de recurso, podendo a decisão ser contestada por outra empresa.
Desde março do ano passado o pátio municipal, em César de Sousa, está sem vagas. Atualmente são cerca de 3,5 mil veículos no local. Por conta disso, muitos carros e motos recolhidos pelas polícias Civil e Militar chegam a ficar acumulados em frente às delegacias da cidade. A superlotação também já causou outros problemas como o furto de peças e até de veículos inteiros.
Caso assine contrato com a administração pública de Mogi, a Octágono Serviços será responsável por recolher e guardar os veículos apreendidos nas ocorrências policiais na cidade. A Prefeitura explicou que a empresa foi considerada apta para assumir o serviço depois que apresentou a documentação necessária para a Secretarias de Transporte e Gestão Pública. Porém, conforme a legislação do procedimento licitatório, outras empresas podem em até cinco dias apresentar novos projetos.
Caso isso não ocorra, se inicia a fase de homologação e mais tarde a assinatura do contrato com a empresa já aprovada. A partir daí, afirma a administração, a Octágono Serviços terá 60 dias para indicar uma área para implantação do novo pátio. A expectativa da Secretaria de Transportes é de que até o final do primeiro semestre deste ano os carros comecem a ser transferidos e o espaço opere normalmente.
Exigências
Para começar a funcionar, o novo pátio precisa seguir algumas exigências impostas pelo Município. Uma delas é em relação ao tamanho do espaço, que deve ser de 40 mil metros quadrados, bem maior que o atual pátio. Além disso, a localização deve ser de fácil acesso, e normas de operação e segurança devem ser seguidas pela empresa terceirizada. O uso de câmeras de monitoramento é uma delas.
Conforme edital feito pela cidade, a "terceirização da administração, guarda e remoção de veículos do Pátio de Apreensão do município, constitui-se em concessão onerosa. A empresa vencedora será responsável pelos serviços, equipamentos, área e infraestrutura e deve remunerar o município com parte de sua arrecadação." Com isso, a Prefeitura deverá receber da Octágono Serviços Ltda, conforme proposta da empresa, 23 % do que for arrecadado com a apreensão e guarda dos carros.
Carolina Paes
Desde março do ano passado o pátio municipal, em César de Sousa, está sem vagas. Atualmente são cerca de 3,5 mil veículos no local. Por conta disso, muitos carros e motos recolhidos pelas polícias Civil e Militar chegam a ficar acumulados em frente às delegacias da cidade. A superlotação também já causou outros problemas como o furto de peças e até de veículos inteiros.
Caso assine contrato com a administração pública de Mogi, a Octágono Serviços será responsável por recolher e guardar os veículos apreendidos nas ocorrências policiais na cidade. A Prefeitura explicou que a empresa foi considerada apta para assumir o serviço depois que apresentou a documentação necessária para a Secretarias de Transporte e Gestão Pública. Porém, conforme a legislação do procedimento licitatório, outras empresas podem em até cinco dias apresentar novos projetos.
Exigências
Para começar a funcionar, o novo pátio precisa seguir algumas exigências impostas pelo Município. Uma delas é em relação ao tamanho do espaço, que deve ser de 40 mil metros quadrados, bem maior que o atual pátio. Além disso, a localização deve ser de fácil acesso, e normas de operação e segurança devem ser seguidas pela empresa terceirizada. O uso de câmeras de monitoramento é uma delas.
Conforme edital feito pela cidade, a "terceirização da administração, guarda e remoção de veículos do Pátio de Apreensão do município, constitui-se em concessão onerosa. A empresa vencedora será responsável pelos serviços, equipamentos, área e infraestrutura e deve remunerar o município com parte de sua arrecadação." Com isso, a Prefeitura deverá receber da Octágono Serviços Ltda, conforme proposta da empresa, 23 % do que for arrecadado com a apreensão e guarda dos carros.
Carolina Paes
Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano - 23/01/2014
