Prefeitura de Arujá regulariza mais um núcleo habitacional

Prefeitura de Arujá regulariza mais um núcleo habitacional

Arujá continua avançando no programa de regularização fundiária. Nesta segunda-feira (03/02), o prefeito Abel Larini oficializou a legalização de mais um núcleo habitacional, o Condomínio Arujazinho IV, que conta com 992 lotes distribuídos em 51 quadras. Já nas próximas semanas deverá ser concluído o processo de regularização dos Condomínios I, II e III.

Foto: Divulgação

Para efetivar a legalização, a Secretaria Municipal de Habitação entregou ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Isabel toda a documentação necessária ao trâmite, como a certidão de uso e ocupação de solo e o detalhamento geográfico da área. A matrícula mãe do loteamento, nº 43.097, foi registrada em 29 de janeiro de 2014 (livro 2, folha 1).

O oficial de Registro da Comarca de Santa Isabel, Tarcísio Wensing, informou que, com a regularização concretizada, basta aos moradores interessados apresentarem os documentos para solicitar a expedição do registro do imóvel. “Faremos a análise do que recebermos e, estando tudo dentro dos conformes, entregaremos o registro”, destacou.

Acompanharam a oficialização o secretário de Habitação de Arujá, José Orlando da Silva, e o presidente da Associação dos Condomínios (Aconda), Álvaro Bernardino. “Esse foi um passo fantástico para a cidade. Conseguimos efetivar a regularização em tempo recorde graças à eficiência do Cartório e à colaboração inestimável da Prefeitura”, destacou Bernardino.

O prefeito Abel Larini, na oportunidade, ressaltou a importância do processo de regularização para o município. “Muitos não valorizam a legalização, mas ela é fundamental. Estamos trabalhando arduamente para regularizar todos os nossos núcleos, porque isso significa garantir o direito de propriedade a quem o tem”.

Mirante

Na ocasião o prefeito e o secretário de Habitação lembraram o empenho da administração para também efetivar a regularização do Mirante. “Por estar parcialmente (75%) situado em área de proteção de manancial, o bairro necessita de compensação ambiental, o que torna o processo mais complexo e um pouco mais demorado”, explicou José Orlando da Silva.

“Temos uma reunião agendada com técnicos da Cetesb para sanarmos algumas questões, mas estamos confiantes de que em breve vamos ter êxito em mais essa regularização. Já dispomos de parte da área de 661 alqueires localizada, que foi adquirida justamente para solucionar os passivos ambientais da cidade”, acrescentou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Arujá - 04/02/2014