Economistas querem mudanças no salário mínimo

Economistas querem mudanças no salário mínimo

Embora a disputa na campanha eleitoral deste ano torne improvável haver uma alteração na política de reajustes do salário mínimo, economistas defenderam ontem mudanças nas regras. Apresentações em seminário organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, mostraram que os reajustes não geraram efeitos colaterais no mercado de trabalho e ajudaram na distribuição de renda, mas o impacto nas contas públicas e na elevação da inflação justificariam as mudanças.

Desde 2007, o salário mínimo é reajustado anualmente pelo INPC (índice de inflação das famílias de menor renda) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda a renda gerada no País em um ano) de dois anos antes. 

Como o salário mínimo baliza os gastos sociais do governo - aposentadorias e pensões do INSS, sobretudo -, reajustes elevados dificultam manter as contas públicas no azul.

A regra chegou a ser fixada em lei e vale, pelo menos, até 2015. Mas o Congresso já começou a discussão para estender a política. A discussão foi introduzida por um projeto do PSDB, colocando lenha na fogueira do debate eleitoral.

Diretor da Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV), o economista Yoshiaki Nakano destacou que, caso o salário mínimo continue aumentando no mesmo ritmo do PIB, será preciso elevar a carga tributária, pois os gastos com Previdência subirão, na medida do envelhecimento da população.

Segundo apresentações durante o seminário, houve elevação real de mais de 100% nos últimos 20 anos no salário mínimo. Nakano lembrou que, há cerca de dez anos, o salário mínimo girava em torno de US$ 60. Hoje, está em US$ 300. "Em termos absolutos, US$ 300 ainda é baixo, mas o salário médio da economia brasileira é baixo. Em relação à média, já está de bom tamanho", comentou Nakano, após participar do seminário ontem. 

Por causa disso, segundo o economista, é mais fácil fazer a discussão sobre o reajuste do salário mínimo hoje do que quando valia US$ 60. Nakano defendeu mudar a regra de reajuste para a variação do PIB per capita. Seria um indicador mais próximo do crescimento da produtividade do trabalho. 

Na mesma linha, o economista Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e pesquisador da EESP/FGV, defendeu mudança na regra de reajuste. "Pode ser o PIB per capita ou algo em linha com o salário médio",
Já João Saboia, professor do Instituto de Economia da UFRJ, acha melhor não mexer no assunto. "Tendo em vista as perspectivas desfavoráveis para o crescimento econômico nos próximos anos, me parecem exageradas as preocupações", disse Saboia na apresentação de ontem, destacando o elevado "custo político" de alterar as regras. 

Tanto Barbosa quanto Nakano concordam que, por causa da disputa política turbinada pela campanha eleitoral, será difícil alterar as regras de reajuste.

Fonte: Diário de Suzano - 08/05/2014