Prefeitura de Ferraz assume gestão da iluminação pública em 1º de junho
Prefeitura de Ferraz assume gestão da iluminação pública em 1º de junho
O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, e executivos da EDP Bandeirante assinaram na manhã desta segunda-feira (12 de maio) o extrato do contrato que prevê a transferência do acervo dos ativos de iluminação pública da concessionária para a administração local. A providência vai ao encontro da determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o órgão regulador, os municípios têm até 31 de dezembro para cumprir a medida..jpg) |
| Foto: Will de Oliver |
Ferraz passará a responder pela gestão do serviço a partir de 1º de junho (terça-feira) de 2014, por meio da Coordenadoria Técnica de Iluminação Pública (Ctip). Para auxiliar nas atividades, a municipalidade contratou a empresa JS Luz, que tem base na cidade. O contrato tem duração, num primeiro momento, de dois anos. Com a transferência dos serviços, que englobam projeto, implantação, expansão, instalações, manutenção e consumo de energia, a Aneel atende à Constituição Federal (CF) de 1988, que define que iluminação pública é de responsabilidade dos municípios.
O cronograma de transferência está previsto no artigo 218 da Resolução Normativa nº 414/2010, que trata sobre direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica.
Ao lado de seu vice-prefeito, José Izidro Neto, dos secretários Juracy Ferreira da Silva (Governo), Karim Yousef Kamal Moustafé El Nashar (Assuntos Jurídicos), Michael Campos Cunha (Fazenda) e Carla Fiamini (Comunicação Social) e do coordenador da Ctip, Ronaldo Júlio de Oliveira, Filló validou, hoje, oextrato de contrato que permite a transferência dos ativos em Ferraz. Marcos Figueiredo Cirino, diretor da Ctip, também acompanhou os trabalhos.
A EDP Bandeirante foi representada, na ocasião, por Olga Tsutya Naomi, gestora-executiva de Poder Público e de Grandes Clientes, Valéria Maria Evangelista Gonçalves, gestora operacional de Relacionamento Comercial, e por Manoel Fernando Oliveira, analista de Grandes Clientes.
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Segundo o que foi acordado entre as partes, Ferraz passará a responder pela gestão da iluminação pública a partir de 1º de junho deste ano. Em 15 dias, aproximadamente, a JS Luz, que ficará responsável pelos serviços, vai disponibilizar um telefone 0800 para que os cidadãos possam fazer suas solicitações e reclamações, ou dar sugestões. O coordenador da Ctip alerta, no entanto, que o fornecimento de energia, bem como as substituições de postes no município, continuará sendo atividade da EDP Bandeirante:
“O fornecimento continua sendo da concessionária. Vamos municipalizar, contudo, projetos, implantação, expansão, instalações e manutenção. Do Alto Tietê, Ferraz é a segunda cidade a assinar o contrato de transferência com a EDP. Suzano foi pioneira. Desde o ano passado, contudo, estamos nos preparando para essa migração. Os ferrazenses deverão receber em suas contas, neste mês, algumas informações sobre essa transição”, complementou Oliveira.
Com a mudança, a Ctip pretende incrementar ainda mais o trabalho na cidade no que reside à troca de lâmpadas convencionais pelas de lead. De acordo com Oliveira, o segundo tipo gera economia de até 70%, além de ser mais duradoura. Hoje, a iluminação da cidade tem apenas 10% de lâmpadas de lead:
“Até o fim deste mandato, queremos entregar a cidade com 50% a 80% de lâmpadas de lead. Vamos trabalhar, também, os pontos escuros do município, elaborando projetos que beneficiem locais mal iluminados, ou que não contam com o serviço. Este tipo de investimento também reflete na melhoria da segurança pública”, argumentou o assessor do governo Filló.
“O fornecimento continua sendo da concessionária. Vamos municipalizar, contudo, projetos, implantação, expansão, instalações e manutenção. Do Alto Tietê, Ferraz é a segunda cidade a assinar o contrato de transferência com a EDP. Suzano foi pioneira. Desde o ano passado, contudo, estamos nos preparando para essa migração. Os ferrazenses deverão receber em suas contas, neste mês, algumas informações sobre essa transição”, complementou Oliveira.
Com a mudança, a Ctip pretende incrementar ainda mais o trabalho na cidade no que reside à troca de lâmpadas convencionais pelas de lead. De acordo com Oliveira, o segundo tipo gera economia de até 70%, além de ser mais duradoura. Hoje, a iluminação da cidade tem apenas 10% de lâmpadas de lead:
“Até o fim deste mandato, queremos entregar a cidade com 50% a 80% de lâmpadas de lead. Vamos trabalhar, também, os pontos escuros do município, elaborando projetos que beneficiem locais mal iluminados, ou que não contam com o serviço. Este tipo de investimento também reflete na melhoria da segurança pública”, argumentou o assessor do governo Filló.
Secom/ Ferraz - 12/05/2014
