Itaquá é uma das 12 cidades do país que atendeu as exigências de seneamento
Itaquaquecetuba é uma das 12 cidades do país que atendeu as exigências de seneamento
Dos 100 maiores municípios do Brasil, 34 não têm o chamado Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que inclui ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil.Das cidades analisadas, além de Itaquaquecetuba, apenas 11 atendem integralmente ao marco regulatório do setor, as outras são: Limeira, Franca, Piracicaba, Campinas, Mogi das Cruzes, Mauá; Uberlândia e Juiz de Fora (MG); Florianópolis (SC); Canoas (RS) e Juazeiro do Norte (CE).
Apesar de a lei que regulamenta o PMSB ter sido sancionada em 2007, o plano ainda não é obrigatório, pois a aplicação foi adiada ao menos três vezes desde então. Segundo a nova regulamentação, todos os municípios brasileiros devem formular políticas públicas visando a universalização do saneamento básico em todo País até o dezembro de 2015.
Fonte: Prefeitura de Itaquaquecetuba - 03/06/2014