Gratuidade para passageiros a partir de 60 anos é descartada
Gratuidade para passageiros a partir de 60 anos é descartada
Apesar de o benefício já valer para linhas da EMTU e da CPTM, cidades ainda não pensam em aderir ao projeto
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| Nas cidades da região, somente idosos com mais de 65 anos podem utilizar as linhas sem pagar passagem/ Foto: Erik Paiatto |
A lei é de outubro do ano passado, mas só foi regulamentada neste mês. Para as pessoas acima dos 60 anos terem direito ao beneficio é preciso realizar o agendamento por meio do telefone 0800-7711800 em um dos postos localizados na Grande São Paulo. Dois deles estão em Arujá e Suzano. Vale lembrar que a gratuidade também atende as pessoas que saem do Alto Tietê e que utilizam o Metrô como meio de transporte. O cadastro tem validade de seis meses e pode ser renovado.
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Em Suzano, o assunto ainda não chegou a ser discutido, mas a administração municipal comentou que, se for sugerido, deverá receber atenção especial. "Essa questão ainda não foi debatida no Conselho Municipal de Transportes, que articula essas demandas com a administração. Assim que a gratuidade for integrada na nossa pauta, haverão estudos de viabilidade do projeto", explicou a prefeitura, por meio de nota.
Mogi das Cruzes também informou que o tema ainda não possui uma data para ser discutido. "Não há, no momento, previsão para alteração na idade mínima para direito a gratuidade. Na cidade, a idade é 65 anos e os idosos têm direito ao Cartão Conforto, que permite que o passageiro ocupe qualquer lugar do coletivo. Atualmente temos 22.068 cartões ativos".
A administração municipal ainda revelou que caso alguém esteja usando o cartão de forma irregular poderá perder o benefício. "No caso de ser flagrado o uso irregular do Cartão Conforto, ele é bloqueado e o caso é julgado por uma comissão, que pode estabelecer o bloqueio por 180 dias. Em caso de reincidência, o cartão é bloqueado permanentemente".
Sem benefício
Na cidade de Ferraz de Vasconcelos não há gratuidade no transporte para os idosos com mais de 65 anos. O município alega que não tem recursos para oferecer o serviço e, se isso um dia acontecer, o projeto será custeado pela empresa de ônibus que atua na cidade. "A Câmara já elaborou uma lei, anos atrás, que foi cancelada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) por parte da empresa de transportes públicos", explicou o Executivo.
A prefeitura finalizou a nota avisando que caso o sistema seja implantado, todo o estudo de impacto financeiro deverá ser elaborado pela companhia que detêm a concessão do transporte municipal.
Em Suzano, o assunto ainda não chegou a ser discutido, mas a administração municipal comentou que, se for sugerido, deverá receber atenção especial. "Essa questão ainda não foi debatida no Conselho Municipal de Transportes, que articula essas demandas com a administração. Assim que a gratuidade for integrada na nossa pauta, haverão estudos de viabilidade do projeto", explicou a prefeitura, por meio de nota.
Mogi das Cruzes também informou que o tema ainda não possui uma data para ser discutido. "Não há, no momento, previsão para alteração na idade mínima para direito a gratuidade. Na cidade, a idade é 65 anos e os idosos têm direito ao Cartão Conforto, que permite que o passageiro ocupe qualquer lugar do coletivo. Atualmente temos 22.068 cartões ativos".
A administração municipal ainda revelou que caso alguém esteja usando o cartão de forma irregular poderá perder o benefício. "No caso de ser flagrado o uso irregular do Cartão Conforto, ele é bloqueado e o caso é julgado por uma comissão, que pode estabelecer o bloqueio por 180 dias. Em caso de reincidência, o cartão é bloqueado permanentemente".
Sem benefício
Na cidade de Ferraz de Vasconcelos não há gratuidade no transporte para os idosos com mais de 65 anos. O município alega que não tem recursos para oferecer o serviço e, se isso um dia acontecer, o projeto será custeado pela empresa de ônibus que atua na cidade. "A Câmara já elaborou uma lei, anos atrás, que foi cancelada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) por parte da empresa de transportes públicos", explicou o Executivo.
A prefeitura finalizou a nota avisando que caso o sistema seja implantado, todo o estudo de impacto financeiro deverá ser elaborado pela companhia que detêm a concessão do transporte municipal.
