Publicidade irregular gera multa em Arujá

Publicidade irregular gera multa em Arujá

Publicidade irregular gera multa em Arujá
Divulgação
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Arujá autuou uma empresa de consultoria de planos odontológicos por publicidade irregular, por meio de afixação de cartazes em poste de via pública, nesta terça-feira, 19 de agosto. A atividade, que descumpre a lei 1.176/1996, rendeu multa de 500 Unidades Fiscais do Município de Arujá (UFMA).

“Fomos acionados por uma equipe do Departamento de Trânsito que viu um homem colando os cartazes em postes da Avenida Antônio Afonso de Lima. Eles o abordaram e quando nós chegamos, fizemos a apreensão do material e constatamos a irregularidade. Na sequência, fizemos contato telefônico com o responsável pela publicidade da empresa de odontologia, colhemos os dados, o endereço e o informamos que seria emitida a multa”, afirmou o fiscal Gilvan Coutinho Bonfim.

No total, foram apreendidas 161 folhas e dois tubos grandes de cola. A remoção do material que já havia sido afixado foi solicitada. Além de retirar os cartazes dos postes, a empresa poderá, dentro de 15 dias, apresentar defesa da multa.

De acordo com o parágrafo III do artigo 25 da lei 1.176/96, é proibido colar cartazes que de alguma forma prejudiquem os aspectos paisagísticos da cidade.

Fonte: Prefeitura de Arujá  - 19/08/2014

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