Fiscalização de construções e reformas previne problemas causados por chuvas em Mogi

Fiscalização de construções e reformas previne problemas causados por chuvas em Mogi

Os secretários de Segurança, Eli Nepomuceno, e de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, detalharam as ações de fiscalização em obras e reformas nesta quarta-feira / Foto: Divulgação

A Prefeitura de Mogi das Cruzes intensificou o trabalho de fiscalização sobre o andamento de construções e reformas em bairros que contam com áreas de risco ou de fragilidade ambiental. A ação, iniciada nesta segunda-feira (06/10), busca prevenir os riscos aos próprios moradores causados por obras realizadas de forma não adequada.

Nos três primeiros dias de fiscalização, 103 imóveis particulares receberam intimações para paralisação de obras e regularização de documentação junto à Administração Municipal. Os detalhes da operação foram divulgados na manhã desta quarta-feira (08/10) pelos secretários municipais de Segurança, Eli Nepomuceno, e de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar.

A primeira etapa desta ação está sendo realizada nos bairros que ficam próximos às bacias do córrego Oropó e do rio Jundiaí. Já foram visitados imóveis nos Jardins Santos Dumont I e III, Aeroporto I e II, Conjunto do Bosque e Jardim Planalto.

“Este trabalho não é para prejudicar as pessoas, mas sim para que a Prefeitura se antecipe ao problema. Ao identificar obras irregulares nas áreas de fragilidade, estamos um passo a frente do risco que estas pessoas estão sujeitas”, explicou Chavedar.

O secretário lembrou que uma construção ou reforma que exija a remoção de terra de um barranco, por exemplo, se não for feita de maneira adequada, pode contribuir para deslizamentos que podem atingir o próprio imóvel e casas vizinhas.

Além das obras em locais regulares, a fiscalização também flagrou imóveis construídos irregularmente em áreas públicas. Neste caso, cinco estruturas foram demolidas, enquanto em outros sete imóveis os responsáveis foram notificados para a desocupação dos locais.

“A intensificação da fiscalização faz parte dos trabalhos preventivos desenvolvidos pela Prefeitura para preparação da cidade para o período de chuvas. A intenção é que este trabalho seja ampliado para outras regiões da cidade”, explicou o secretário Eli Nepomuceno.

Planta popular

Para os moradores que desejam construir, mas não têm recursos para a contratação de profissionais de arquitetura e engenharia para desenvolver o projeto e o acompanhamento dos serviços, a Prefeitura disponibiliza o programa de Planta Popular, por meio da Coordenadoria de Habitação. Para ter direito, o interessado deve preencher alguns requisitos, como não possuir outro imóvel na cidade, ter um lote não construído de até 500 metros quadrados e renda familiar de até três salários mínimos.

A Administração Municipal conta com quatro modelos de plantas disponíveis e um técnico orientará qual edificação será mais adequada para a área e localização do lote. Além disso, a Prefeitura também fornece o projeto executivo completo e o acompanhamento técnico da construção. Para mais informações, o telefone é 4798-6714. (LM)

Secom- Mogi - 09/10/2014