Multas com ´Lei do Pancadão´ crescem dez vezes em um ano

Multas com ´Lei do Pancadão´ crescem dez vezes em um ano

Enquanto em 2014 a Prefeitura de Mogi lavrou 105 autuações, um ano antes este número não passou de 11


Multas com ´Lei do Pancadão´ crescem dez vezes em um ano
Ciemp recebe entre 50 e 60 ligações sobre problemas com som alto nos finais de semana na cidade / Foto: Divulgação
Durante o ano passado, a Prefeitura de Mogi das Cruzes autuou 105 pessoas que desrespeitaram a "Lei do Pancadão". Este número é quase dez vezes maior que o registrado no mesmo período de 2013, quando 11 multas foram aplicadas. De acordo com o secretário de Segurança, Eli Nepomuceno, a população está se conscientizando sobre a questão. Os bairros que mais concentram reclamações são Vila Oliveira, Socorro, Mogilar, São João, Alto do Ipiranga, Vila Santista e o centro. Esses pontos normalmente concentram casas noturnas e bares.

O secretário informou que a Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp) recebe entre 50 e 60 ligações sobre problemas com som alto nos finais de semana. "A grande maioria é de residências que, às vezes, aos finais de semana, fazem festa, reunião e acabam incomodando a vizinhança. Na maior parte dos casos vai a Guarda Municipal ou a fiscalização, que conversa com o responsável e a situação se resolve. No caso das casas noturnas, bares e veículos, sendo constatada a infração, a providência é tomada", destacou.

A "Lei do Pancadão" prevê que o volume máximo que pode ser produzido pelos veículos nos dias de semana seja de 80 decibéis no período das 6 às 22 horas e de 50 decibéis entre 22 e 6 horas. Nos finais de semana e feriados, o limite é 50 decibéis para qualquer período do dia. A fiscalização pode ser feita tanto com o veículo parado quando com ele em movimento.

No domingo, uma equipe da Polícia Militar realizou uma intervenção no Jardim Aeroporto II por causa de uma reclamação de pancadão. "Por volta das 2 horas da manhã, algumas pessoas ligaram para o 190 para relatar um problema de perturbação e interdição de via pública. Quando chegamos, fomos recebidos com pedradas e garrafadas. Por isso, tivemos que pedir reforço para a Força Tática e para o comando. Conseguimos restabelecer a ordem, ninguém ficou ferido, mas é comum sermos recebidos dessa forma quando intervimos nos pancadões, pois é frequente identificar o uso de entorpecentes e apologia ao crime", contou o soldado Leandro, que atendeu a ocorrência com o cabo Vilela.

Nepomuceno informou que não tomou conhecimento sobre o pancadão realizado no Jardim Aeroporto II, pois disse que muitas reclamações são feitas diretamente à Polícia Militar. "A população tem ficado cada vez mais consciente. Penso que o problema até diminuiu. Se voltarmos dois anos atrás, chegávamos a receber 150 ligações por final de semana. As pessoas estão mais conscientes e sabem a quem recorrer", acrescentou. O telefone da Ciemp é o 0800 770 1566.

Publicado em 14/01/15
Por Luana Nogueira
Fonte: Diário do Alto Tietê

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