Discussão sobre regularização fundiária servirá de base para revisão do Plano Diretor

Discussão sobre regularização fundiária servirá de base para revisão do Plano Diretor

Tema foi debatido na manhã desta quinta-feira (26 de março), na Câmara Municipal, durante o 1º Seminário de Regularização Fundiária / Foto: Pedro Ferreira

As Secretarias de Verde e Meio Ambiente e de Habitação de Ferraz de Vasconcelos promoveram, na manhã desta quinta-feira (26 de março), o 1° Seminário de Regularização Fundiária: Instrumentos para o Desenvolvimento Sustentável. O encontro foi abrigado na Câmara Municipal ferrazense (avenida Dom Pedro II, 234, centro). Entre os assuntos abordados na ocasião figurou o primeiro eixo de revisão do Plano Diretor, das seis fases previstas pela Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), que está responsável pela elaboração do novo documento.

Os trabalhos tiveram como anfitriões o vice-prefeito de Ferraz, José Izidro Neto, que também responde pela pasta de Habitação, o secretário municipal de Verde e Meio Ambiente, José Valverde Machado Filho, e o vereador Aurélio Costa Oliveira, o Aurélio Alegrete. O grupo principal de trabalhos ainda foi formado pelos titulares das pastas de Promoção e Desenvolvimento Social, a psicóloga Francisca Henrique de Oliveira, a Fran, e de Administração, Arnaldo Antunes de Souza. O vereador José João da Silva, o Zé João, também acompanhou as atividades, assim como outros secretários municipais e representantes da Fundespa, que é vinculada à Universidade de São Paulo (USP).

Segundo Izidro, o Plano Diretor de Ferraz, que desde 30 de outubro de 2014 passa por revisão, é um instrumento básico da política de Planejamento que permite o desenvolvimento e a ordenação do território municipal. O gestor explicou, ainda, que o documento vai ao encontro do que prevê a Constituição Federal, a Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica ferrazense, e que sua readequação vai auxiliar, sobremaneira, as ações de regularização fundiária da cidade:

“Estamos falando de regularização fundiária ligada ao desenvolvimento sustentável, algo que devemos tratar como prioridade. Um dos seis eixos do Plano Diretor é a regularização fundiária, o que acabou casando, perfeitamente, com este seminário, especialmente organizado pelas Secretarias de Habitação e de Meio Ambiente. Hoje, aqui na Câmara, estamos discutindo o assunto com a sociedade civil, vereadores e demais autoridades de nosso município, o que é um grande ganho. Falar de regularização de imóveis é falar do futuro, de qualidade de vida, de oportunidade e de desenvolvimento”, complementou o vice-prefeito.

Após a explanação das autoridades da mesa principal de trabalhos, o seminário teve um segundo momento, que foi conduzido pelo engenheiro civil Daniel de Castro Pereira, funcionário da Secretaria Municipal de Habitação. O profissional fez a apresentação dos palestrantes do encontro, Daniel Albuquerque, da Terra Nova Regularização Fundiária, e Daniela Altavista, da G&A Consultoria, que falaram, na oportunidade, sobre “Regularização Fundiária de Interesse Social”.

Para Valverde, o seminário foi frutífero:

“Nós, da Secretaria de Verde e Meio Ambiente, somos articuladores, pois não somos uma pasta de atendimento direto à ponta. Contudo, damos o apoio e o respaldo necessário, para que assuntos como este sejam debatidos com a seriedade que merecem. A sustentabilidade traz uma nova e interessante perspectiva ao município, principalmente por auxiliar no desenvolvimento, possibilitando, inclusive, o combate mais incisivo às ocupações irregulares, além de fortalecer a luta para oficializar algumas áreas”, complementou o gestor.

Publicado em 27/03/15

Fonte: Secom/ Ferraz