MP aprova volta das sacolinhas

MOGI: 

Após a grande polêmica, o Ministério Público aprovou a volta das sacolas plásticas aos supermercados 

O Procon de Mogi das Cruzes apóia a volta das sacolinhas aos mercados mogianos. A posição foi tomada depois da decisão anunciada pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo que optou por não homologar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proibia a distribuição das embalagens nos supermercados. O acordo havia sido firmado pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), o Ministério Público e a Procon de São Paulo, em abril.
O conselho entendeu que o TAC não atendia de forma adequada o consumidor. No documento foi proposta que a Apas apresente novas alternativas de proteção ao cliente. Com isso, a distribuição das sacolas nos supermercados está liberada, já que o acordo foi derrubado. Segundo o Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), que entrou com uma petição contra o fim do fornecimento das embalagens, o valor das sacolinhas está embutido no preço dos produtos e, por isso, o consumidor tem o direito de exigir uma embalagem que proporcione o acondicionamento adequado das compras.

A campanha "Vamos tirar o planeta do sufoco" estava gerando muitas reclamações por parte dos consumidores e entidades ligadas a defesa do consumidor. Com essa decisão, os supermercados devem voltar a distribuir as sacolinhas gratuitamente.

"Temos que preservar o meio ambiente, mas não podemos prejudicar o consumidor. As sacolinhas foram retiradas dos mercados, mas não vimos nenhum tipo de desconto ou promoções para as pessoas", afirmou o coordenador do Procon de Mogi, Isidoro Dori Boucault Netto. Ele lembrou que a campanha foi feita de forma muito rápida e não deu chance para que os consumidores se adaptassem de forma adequada. "Não estavam dando condições adequadas para levar as compras para casa, ferindo assim o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Foram registrados muitos problemas com a distribuição das caixas de papelão também", destacou.
O advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes (Sincomércio), Dilermando Cruz Oliveira, explicou que com a decisão, os comerciantes poderão distribuir as sacolinhas sem receio. "Os locais podem voltar a distribuir as sacolinhas porque é um direito do cliente ter uma embalagem para transportar as compras", argumentou.


Luana Nogueira
De Mogi 


                       Erick Paiatto

Ela voltou: Quem for aos supermercados encontrarão novamente 

as sacolas plásticas

21/06/2012 - 00:00h

NOVO CAPÍTULO 

Fonte: Diário do Alto Tietê